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14/01/2022 - 09:11

Concessão do Aeroporto Santos Dumont, nota conjunta


Em reunião, MInfra e governo do Rio de Janeiro decidiram criar um grupo de trabalho para aprimorar o edital da sétima rodada aeroportuária.

Ministério da Infraestrutura e o governo do Rio de Janeiro divulgaram nota oficial no dia 12 de janeiro (quarta-feira) sobre o processo de concessão do Aeroporto Santos Dumont.

A íntegra: — Reunidos na sede do Ministério da Infraestrutura no dia 12 de janeiro (quarta-feira), o ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o senador Carlos Portinho decidiram pela constituição de um grupo de trabalho para aprimorar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), previsto para ser leiloado durante a 7ª rodada de concessões aeroportuárias.

O GT será formado por técnicos dos governos federal e estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, setor produtivo fluminense e demais autoridades locais.

O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, período no qual será discutida e avaliada a proposta do governo federal para o Santos Dumont e eventuais ajustes propostos pelos integrantes. O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, gerando emprego, fomentando o turismo e beneficiando diretamente o potencial econômico do Rio de Janeiro.

Ao fim do período determinado, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acolhidas pela Corte de Contas, elas farão parte do edital a ser lançado pelo Governo Federal para o leilão da 7ª rodada.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltam o compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santo Dumont e a disposição em manter o diálogo aberto, tendo como objetivo comum a defesa pelos interesses do Rio de Janeiro— conclui a nota conjunta.

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