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10/09/2021 - 07:20

Presidente Bolsonaro defende modernização da OMC e de regras de subsídios


A fala voi durante a 13ª Cúpula do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS).

O presidente Jair Bolsonaro defendeu no dia 09 de setembro (quinta-feira) uma “reforçada cooperação” dos países do BRICS em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC). — Para responder aos desafios do século XXI, precisamos de sistema multilateral de comércio aberto, transparente, não discriminatório e baseado em regras mutuamente acordadas e estabelecidas — disse, durante a 13ª Cúpula do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

De 30 de novembro a 03 de dezembro, em Genebra, na Suíça, está prevista a realização da 12ª Conferência Ministerial da OMC, quando deve ser discutido seu processo de reforma. Para Bolsonaro, é o momento de estabelecer melhores regras sobre subsídios industriais e agrícolas.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, o Brasil encerrou uma disputa, iniciada em 2017, com o Canadá em razão de subsídios de US$ 3 bilhões concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier. Para o governo, houve distorção nas condições de concorrência no mercado de aviação comercial, que causaram prejuízos à empresa brasileira Embraer, que também fabrica aeronaves de médio alcance.

— Ressalto que melhorar as regras sobre subsídios – tanto industriais quanto agrícolas – é fundamental para corrigir distorções e evitar uma 'competição predatória’ — disse. Ainda de acordo com Bolsonaro, o Brasil propôs um “pacote ambicioso, mas factível” para a OMC, incluindo comércio e saúde, agricultura, pesca, subsídios, entre outros.

O presidente também falou sobre “a urgência” de avançar nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, “de modo a ampliar sua composição nas duas categorias de membros e a garantir maior representatividade do mundo em desenvolvimento”. A partir de janeiro de 2022, pela décima-primeira vez, o Brasil vai assumir um assento não permanente no grupo. O conselho é formado por 15 países com direito a voto, sendo que apenas Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

A cúpula do Brics aconteceu por videoconferência, mas não teve transmissão. O discurso de Bolsonaro foi divulgado na página da Presidência. A abertura do encontro, por sua vez, foi transmitida. E, em sua rápida fala, Bolsonaro destacou as relações bilaterais com cada país do bloco.

Presidência pro-tempore — A presidência pro-tempore do bloco em 2021 é da Índia. O tema deste ano é Cooperação Intra-Brics para Continuidade, Consolidação e Consenso. Em 2022, a China assume a liderança do grupo. Durante seu discurso, Bolsonaro assegurou que o país asiático contará com todo o apoio do Brasil. — Os resultados alcançados no ano corrente ratificam a solidez do nosso diálogo intra-Brics — disse.

O presidente brasileiro também destacou a necessidade de iniciativas que levem à maior produção e distribuição de vacinas, produtos e insumos farmacêuticos em países em desenvolvimento, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. — A cooperação entre detentores de tecnologia e produtores nacionais, especialmente nas nações em desenvolvimento, continua sendo essencial para viabilizar o combate à pandemia — disse.

Para Bolsonaro, o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco de Desenvolvimento do Brics, terá um papel ainda mais central no contexto de retomada econômica pós-pandemia, bem como a cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. —Nossos países têm demonstrado capacidade de encontrar soluções para os diferentes desafios que nossas sociedades enfrentam, como demonstram os resultados da chamada de projetos de pesquisa dedicados ao combate à pandemia de covid-19 — disse.

Entre outros assuntos, o presidente ainda manifestou preocupação “com o aumento do uso malicioso das tecnologias da informação e de comunicações”. —Temos defendido ativamente o tratamento do tema no âmbito das Nações Unidas e o fortalecimento dos princípios e das normas já existentes sobre o uso responsável dessas tecnologias — ressaltou. |ABr

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