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28/05/2008 - 09:00

Brasil é reeleito para o Conselho de Direitos Humanos

O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em eleições realizadas pela Assembléia Geral da ONU, em Nova York, em 21 de maio, com 175 votos. Foram também eleitos, na ocasião, com mandatos de 2008 a 2011, os seguintes países: Argentina, Burkina Faso, Bareine Chile, Eslováquia, França, Gabão, Gana, Japão, Paquistão, Reino Unido, República da Coréia, Ucrânia e Zâmbia.

De 1978 a 1998 e de 2000 a 2005, o Brasil ocupou assento na antiga Comissão de Direitos Humanos. Em linha com a atuação do país nesta e em outras instâncias regionais e internacionais, e com os esforços que resultaram na criação do Conselho de Direitos Humanos, em 2006, o Brasil foi eleito, naquela oportunidade, para integrar o primeiro grupo de países a ter assento no CDH, com um mandato inicial de dois anos.

O Brasil atuou no processo de construção institucional do CDH, com vistas a evitar a repetição das críticas ao caráter excessivamente político e seletivo da antiga Comissão de Direitos Humanos. Procurou também dar ao novo órgão capacidade de resposta aos anseios da comunidade internacional no tocante à elaboração, ao monitoramento e à cooperação para a implementação de normas e obrigações em direitos humanos.

Uma das principais inovações do processo de construção institucional do CDH, inspirada na proposta brasileira de elaboração de um Relatório Global de Direitos Humanos, foi a criação do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR). O mecanismo, que avaliará a situação dos direitos humanos de todos os países membros da ONU, representa o mais significativo avanço institucional ocorrido no passado recente no sistema das Nações Unidas em matéria de direitos humanos. O Brasil foi um dos primeiros países a serem avaliados sob esse mecanismo, em sessão realizada em Genebra, em 11 de abril último.

A recente reeleição do Brasil para o CDH permitirá ao país consolidar sua atuação no Conselho e continuar a contribuir para o seu fortalecimento institucional. Dará impulso, ademais, às iniciativas atualmente desenvolvidas pelo Brasil no Conselho, como o processo de elaboração de metas voluntárias em direitos humanos, em reforço a obrigações internacionalmente assumidas na matéria.

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