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05/05/2021 - 09:13

Apresenta ® comemora sanção do PERSE


A Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins retificou a importância do projeto para o setor

A Apresenta® comemora sanção do PERSE pelo presidente Jair Bolsonaro publicada no dia 04 de maio (terça-feira). O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos agora é a Lei 14.148 e prevê um auxílio temporário, sendo imprescindível nesse momento para a recuperação do setor de eventos. A indústria do entretenimento é a primeira a receber uma ajuda por meio de uma lei específica, em função do que vem passando. Independente dos vetos ocorridos, esta é uma importante demonstração de percepção da relevância do setor, que irá pautar e incentivar outras iniciativas, que deverão fortalecer um pacote efetivo de atuações para a retomada dos eventos, quando possível.

Após intensa articulação da Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins, junto à Frente Parlamentar do Entretenimento (deputado Felipe Carreras) e em parceria com as demais entidades que compõem a indústria, o PERSE foi levado à aprovação em todas as instâncias. Mais de seis milhões de trabalhadores, de 640 mil empresas e de dois milhões de micro — empresários poderão contar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. esperança na complementação das medidas do projeto original, por parte do governo federal.

Em paralelo, a Apresenta® segue participando ativamente na liderança do projeto de lei 1833 no Rio de Janeiro, desde o ano passado, no processo de construção do projeto, junto à Câmara de Vereadores e com o setor. O projeto está em fase de discussão e negociação junto à prefeitura acerca dos benefícios tributários objetos do projeto de lei, e vem sendo conduzido por intermédio de um grupo de trabalho, liderado pela Câmara Municipal, sob a coordenação do vereador Rafael Aloísio Freitas.

O PL visa o suporte da cadeia produtiva para a retomada gradual do setor.

— A sanção ao PERSE é o reconhecimento de que o setor não é mais invisível e levará ajuda a milhões de pessoas em todo o país. Agradecemos a sensibilidade do Presidente da República que seguiu as vozes contundentes do parlamento, oferecendo suporte a essa importante atividade econômica, que foi duramente atingida ao longo da pandemia. A sanção presidencial, ainda que com os vetos, tem um simbolismo muito grande, pois será indutor de novas medidas de incentivos regionais para a recuperação gradual do setor — disse Pedro Guimarães, presidente da Apresenta.

O PERSE busca minimizar os impactos da pandemia em todas as pontas da cadeia que constituem o setor e o fato de virar lei é uma conquista a ser celebrada. O projeto foi criado pelo setor empresarial, abraçado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente. Desde que uma vez sejam corrigidos os principais vetos recebidos, trará alento aos milhares de profissionais e empresas da indústria do entretenimento de todo o Brasil, que poderão suportar os desafios que a pandemia ainda trará pela frente e assim, conseguirão planejar o retorno das suas atividades, tão logo avancemos com o plano nacional de vacinação. A Apresenta e as entidades do setor de eventos e turismo seguem com a esperança na complementação das medidas do projeto original por parte do governo federal, um compromisso assumido ontem publicamente.

— O PERSE e suas regulamentações levarão a esperança para aqueles que sobreviveram até aqui, poderem sonhar com um futuro de recuperação dos seus negócios e dos empregos nos próximos anos — complementa Pedro Guimarães.

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