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01/05/2021 - 09:51

Papa retira privilégios jurídicos de cardeais e bispos do Vaticano


Decreto revogou cláusula no Código Penal Civil do Vaticano.

O papa Francisco determinou no dia 30 de abril (sexta-feira) que bispos e cardeais que trabalham no Vaticano serão julgados pelo mesmo tribunal comum que analisa outros casos criminais, e não mais por um painel de prelados de elite.

Francisco emitiu um decreto revogando uma cláusula no Código Penal Civil do Vaticano segundo o qual bispos e cardeais eram julgados apenas pelo Tribunal de Cassação, um órgão superior formado por cardeais e outros clérigos de alto escalão.

Nos últimos anos, houve vários casos em que pessoas de fora da igreja pegas em investigações criminais foram julgadas e condenadas pelo tribunal ordinário, que é composto por não clérigos, enquanto cardeais envolvidos nos mesmos casos não foram julgados ou receberam tratamento especial.

No prefácio do decreto, Francisco disse que o direito civil dentro do Vaticano, que é uma cidade-Estado soberana, deve ser — sem privilégios de tempos atrás e que não estão mais em consonância— com as responsabilidades individuais.

As mudanças, que se espera sejam aplicadas principalmente a crimes financeiros, irão agilizar o processo para responsabilizar cardeais e bispos baseados no Vaticano se forem acusados ??de irregularidades.

O papa ainda terá que aprovar o início de qualquer investigação ou julgamento. | Abr

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