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13/05/2008 - 15:50

Padronização dos processos judiciais será discutida em Florianópolis

Desembargadores e técnicos de informática de sete tribunais de Justiça do país, além de representantes do Ministério Público de Santa Catarina e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão em Florianópolis (SC) a até dia 14 de maio (quarta-feira), para debater a adequação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) a resolução nº 46 publicada em dezembro pelo CNJ. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e será realizado na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) até quarta-feira.

A resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça unificou as informações contidas em processos judiciais, fazendo com que todos os tribunais passem a classificar e movimentar seus processos com as mesmas descrições. A medida irá facilitar o levantamento de estatísticas e contribuir com o planejamento estratégico do Poder Judiciário. Estas mudanças irão impactar diretamente uma das soluções mais completas que atua na informatização deste poder: o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela empresa catarinense Softplan/Poligraph e implantado de forma pioneira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no início dos anos 90.

Atualmente, outros seis tribunais de todo o País utilizam o SAJ: Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo. Representantes destes tribunais e do Ministério Público de Santa Catarina, também usuário do Sistema, irão discutir estas mudanças juntamente com o proponente - o Conselho Nacional da Justiça. Os representantes do órgão, responsável por zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, ficarão responsáveis por apresentar as tabelas processuais unificadas, previstas na resolução. São basicamente três novas tabelas: de Classes, que são as categorias de procedimento judicial ou administrativo de acordo com o pedido; de Assuntos, que são as matérias ou temas discutidos no processo; e de Movimentações - o registro de procedimentos e rotinas dos atos que impulsionam o processo.

Já os gerentes e técnicos da Softplan/Poligraph apresentarão propostas e prazos de implementação das mudanças sugeridas pelo CNJ e o impacto delas no SAJ. O evento servirá também para estimular a troca de experiências entre os usuários do Sistema. No total, cerca de 50 pessoas de todo o país irão participar do evento, que se encerra na quarta-feira e que tem como anfitrião o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

1ª Reunião Técnica dos Tribunais de Justiça que utilizam o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), até 14 de maio de 2008, na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) - Rua dos Bambus, 116 - Itacorubi - Florianópolis (SC) || www.tj.sc.gov.br

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