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26/07/2019 - 10:08

AEB recebe secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia


O acordo Mercosul-União Europeia foi o tema do encontro com Lucas Ferraz..

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, foi o convidado especial da reunião de diretoria da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no dia 24 de julho (quarta-feira), no Riod e Janeiro. Na ocasião Lucas traçou um histórico de todo o processo que levou a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia, assim como abordou os reflexos, em curto e médio prazos, para o comércio exterior brasileiro.

O acordo Mercosul [ Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai] — União Europeia, que vinha sendo negociado há 20 anos, sem perspectivas de sair do papel, foi concluído dia 28 de junho, graças, segundo Lucas Ferraz, a forma pragmática que foi conduzido pela equipe do atual governo e também a uma conjuntura econômica positiva. “Contribuiu o alinhamento dos governos da Argentina e Brasil por uma agenda liberal e de aumento da inserção internacional dos países do Mercosul, que estava parada, e a busca da Europa por novos mercados”, destacou.

A expectativa que a parte comercial do acordo seja aprovada pelo Conselho e Parlamento europeus até o fim de 2020, entrando imediatamente em vigor o início da redução tarifária progressiva acordada entre ambos os lados. A União Europa irá zerar as tarifas para todos os produtos agrícolas e industriais brasileiros em até dez anos. O Mercosul, em boa parte das cestas, terá até 15 anos para isso.

Apesar do acordo ter sido fechado com relativa rapidez, após longos 20 anos, algumas dificuldades foram enfrentadas para destravá-lo. De acordo com o secretário, durante as negociações foram flexibilizados os quesitos de regras de origem; a cabotagem regional do Mercosul; e a Taxa de Utilização de Faróis (TUF), pagas por navios europeus desde que foi criada em 1.808, por D. João VI.

Outro ponto importante do acordo, segundo Ferraz, foi com relação a manutenção do Drawback, graças a flexibilização do princípio de precaução.

Novos mercados— Sobre a intensificação das negociações de novos acordos comerciais, Lucas Ferraz informou que o Brasil e o Mercosul negociam hoje acordos com Canadá, Cingapura, Coreia do Sul e EFTA — países europeus que não integram a União Europeia —. Disse ainda, que o Brasil já está em conversas exploratórias sobre um possível acordo de livre comércio com os EUA e também com o Japão.

Está na pauta também a questão da reforma do bloco. “Temos hoje um diagnóstico claro de que o Mercosul não serviu ao seu propósito de aumento da inserção internacional dos países que o compõem. E para isso, o primeiro ponto seria reduzir a nossa tarifa externa comum. Hoje, a média tarifária no mundo é ao redor de 6%. A nossa tarifa externa comum, em média, está ao redor de 13%”, destacou.

O acordo entre Mercosul e União Europeia deve adicionar à economia brasileira R$ 1 trilhão em exportações e importações nos próximos 15 anos, além de um ganho de R$ 500 bilhões no PIB e de R$ 450 bilhões em investimentos.

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