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28/02/2019 - 07:35

Empreendimentos hidrelétricos no Alto Paraguai em avaliação pela ANA

Especialistas avaliam possíveis impactos.

Estudo na Região Hidrográfica do Paraguai será utilizado para a ANA atualizar seus procedimentos e critérios de outorga para geração hidrelétrica na bacia. Este tipo de autorização está suspenso até 31 de maio de 2020

Neste mês, especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA) têm atuado em campo na Região Hidrográfica do Paraguai, onde fica o Pantanal, para avaliar os potenciais impactos socioeconômicos e ambientais da implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia do Alto Paraguai. Realizado em parceria com universidades e órgãos estaduais, o trabalho de coleta e análise de amostras do rio Paraguai busca a investigar se o barramento das águas pode gerar consequências a outros usos que não sejam para geração hidrelétrica. A iniciativa acontece desde novembro de 2016 na região.

Outra linha deste trabalho multidisciplinar é a avaliação de possíveis impactos ao Pantanal, ecossistema rico em recursos naturais, como a qualidade da água ou a alteração do regime hidrológico. Para isso, a ANA e instituições parceiras atuam para construir indicadores capazes de subsidiar a tomada de decisão relacionada à implantação dos empreendimentos hidrelétricos no Alto Paraguai e ao planejamento adequado do uso dos recursos hídricos da bacia.

Esta ação tem relação com a interrupção temporária da emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos para novas hidrelétricas na Região Hidrográfica do Paraguai, determinada pela Resolução ANA nº 64/2018 em setembro do ano passado. Segundo o documento, as autorizações ficam suspensas até 31 de maio de 2020 como forma de atender ao Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), aprovado em março de 2018. Os pedidos de outorga afetados pela restrição são aqueles para a instalação de empreendimentos hidrelétricos em rios de domínio da União, interestaduais ou transfronteiriços, que são regulados pela Agência Nacional de Águas.

Segundo o PRH Paraguai, os empreendimentos hidrelétricos representam possíveis ameaças ao sistema natural do Pantanal e à garantia dos usos múltiplos praticados na região. Nesse sentido, a suspensão das outorgas se estenderá pelo menos até a conclusão deste estudo pela ANA, prevista para acontecer até maio de 2020. Com os dados em mãos, a Agência e os órgãos gestores estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul poderão incorporar as conclusões aos seus procedimentos e critérios de outorga, como definir locais onde os empreendimentos hidrelétricos poderão ser instalados e sob quais condições.

Região Hidrográfica do Paraguai — A Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro (363.446km²), abrangendo parte de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal, maior área úmida contínua do planeta. Os principais cursos d’água são: rio Paraguai, Taquari, São Lourenço, Cuiabá, Itiquira, Miranda, Aquidauana, Negro, Apa e Jauru.

Na Região Hidrográfica do Paraguai moram 2,39 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo 87% em áreas urbanas. A maior das 78 cidades da RH do Paraguai é a capital de Mato Grosso: Cuiabá. Outras cidades também têm contingente populacional significativo, como: Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Corumbá (MS), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT) e Aquidauana (MS). Apesar de Campo Grande não estar localizada dentro da região, a cidade exerce influência socioeconômica sobre ela.

Uma peculiaridade da Região Hidrográfica do Paraguai é que ela é a única do País que tem como principal uso da água a dessedentação (matar a sede) de animais, devido à atividade pecuária. Dos 34,8 metros cúbicos de água retirados a cada segundo, 33,5% vão para a atividade. Os demais usos são: irrigação (31,5%), consumo urbano (23%), indústrias (10%), uso rural (1%) e mineração (1%). Saiba mais sobre a Região no PRH Paraguai.

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