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03/01/2019 - 08:00

MME publica Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2018

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro (sexcta-feira) despacho que aprova o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2018 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão. O documento consolida os resultados dos estudos de planejamento da transmissão, definindo equipamentos e instalações de transmissão necessárias ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no período 2019–2023, em caráter determinativo. 

Tratam-se de 239 novos reforços e 65 ampliações aos sistemas de transmissão, que deverão ser implementadas juntamente com um conjunto de 307 ampliações e reforços definidos em ciclos de planejamento anteriores. Além disso, foram objeto de reanálise 53 instalações definidas em edições anteriores do Plano de Outorgas, implicando 35 retiradas e 18 alterações de escopo.

Além disso, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) está concluindo as articulações para a elaboração dos relatórios de detalhamento das instalações, os quais oferecerão subsídios para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) operacionalizar as licitações dos anos de 2019 e 2020. Adicionalmente, a partir do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, a ANEEL já possui os elementos necessários para iniciar os processos de autorização dos reforços necessários ao SIN.

O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica é elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, tendo como base estudos realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), bem como contribuições da ANEEL.

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