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28/09/2018 - 08:41

Petrobras Distribuidora integra ao “Programa Destaque em Governança de Estatais da B3”


(esq./dir.) Executivos da Petrobras Distribuidora: José Roberto Littiere, diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Roberto de Lima, conselheiro de Administração, Alípio Ferreira, diretor de Operação e Logística, Ivan de Sá, presidente da companhia, Cesar Suaki, conselheiro de Administração, Carlos Magro, conselheiro de Administração, Gustavo Couto, diretor de Mercado Corporativo e Lubrificantes, Augusto Cruz, presidente do Conselho de Administração, Bruno Cesar, conselheiro de Administração e Marcelo Bragança, diretor de Rede de Postos de Varejo

São Paulo — A Petrobras Distribuidora anunciou no dia 27 de setembro (quinta-feira), sua adesão ao “Programa Destaque em Governança de Estatais”, uma iniciativa da B3, em evento realizado em São Paulo. Com a inclusão, a companhia se junta a Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras e BB Seguridade entre as companhias que integram o programa da B3, iniciado no ano passado.

O Programa Destaque em Governança de Estatais foi criado com o objetivo de incentivar companhias estatais a aprimorarem suas práticas e estruturas de governança, em quatro grandes frentes: (i) a prestação de informações; (ii) controles internos; (iii) regras para composição da administração; e (iv) o compromisso do controlador público com o aprimoramento de tais práticas, contribuindo para a restauração da confiança dos investidores e redução de incertezas, propiciando condições para uma “precificação” mais precisa dos valores mobiliários.

As medidas do programa foram divididas em quatro linhas de ação: Transparência (Divulgação de Informações): a divulgação de informações permite que os investidores conheçam os objetivos do controlador estatal, tornando previsível seu comportamento futuro. Também facilita a identificação dos riscos a que os investidores estão sujeitos. A correta e adequada divulgação de informações permite a mensuração de custos implícitos e a fiscalização da atuação da administração e dos controladores;

Controles Internos: é importante a adoção de uma estrutura de controles funcional, capaz de desencorajar os administradores a desviarem a atividade da companhia de seu objeto em benefício de políticas públicas além do previsto na autorização legislativa;

Composição da Administração: é importante a existência de critérios detalhados, referentes à qualificação e à expertise de Conselheiros de Administração e Diretores, notadamente em relação às áreas estratégicas de atuação da estatal; e

Compromisso do Controlador Público: os entes federativos devem demonstrar seu compromisso com as boas práticas de governança corporativa.

A adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais é voluntária e, para a certificação, as companhias estatais devem, no momento da adesão, implementar todas as medidas de governança corporativa previstas no programa, ou, alternativamente, adotar as 6 (seis) medidas obrigatórias e obter, no mínimo, 48 (quarenta e oito) pontos dentre as demais medidas. Nos termos do Programa, a Petrobras Distribuidora terá 3 anos para implementar todas as medidas de governança.

. As medidas de governança corporativa do Programa Destaque em Governança de Estatais da B3:

Atuação da B3 — A B3 fará um acompanhamento (i) periódico, no mínimo anual; e (ii) eventual, ao tomar conhecimento de informações que possam resultar em elevação ou rebaixamento de categoria, colocando a certificação em revisão até que seja possível confirmar a efetividade da adoção das medidas do Programa. Após a certificação, a estatal poderá solicitar sua desvinculação do Programa, porém a B3 fará última divulgação da certificação antes de descontinuar o acompanhamento da estatal.

Programa Destaque em Governança de Estatais: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/governanca-de-estatais .

A Petrobras Distribuidora é líder no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis e lubrificantes, com mais de 8.000 postos de serviço com sua bandeira, atuando também com as franquias de conveniência BR Mania e Lubrax+.

No mercado B2B, seu portifólio inclui aproximadamente 14.000 grandes clientes, em segmentos como aviação, asfaltos, transporte, produtos químicos, supply house e energia.

Perfil — A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade. | B3. Com o mercado, para o futuro.| www.b3.com.br

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