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11/04/2008 - 10:07

Firjan pede retomada das operações de alfândega


Federação envia carta ao Governo federal e tenta conter prejuízos com greve dos auditores. Material retido chega a R$ 200 milhões.

O presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, enviou no dia 10 de abril (quinta-feira), de 2008, carta ao ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, pedindo esforços do Governo para retomar as operações de exportação eimportação, paradas por conta da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. O valor do material retido já chega a R$ 200 milhões.

“As empresas estão com problemas para cumprir seus contratos, tendo, ainda, que arcar com o elevadocusto de armazenagem das mercadorias, além do risco de perecimento de produtos, perda de encomendas, paralisação da produção, abalo à reputação dosexportadores pelos atrasos, contratos que não podem ser cumpridos gerandomultas, falta de matéria-prima, dentre outros danos irreparáveis, que ao finalpodem levar ao fechamento de empresas”, diz o presidente na carta.

Eduardo Eugenio pede o retorno imediato da prestação deserviços, mesmo que para isso tenham que ser convocados funcionários de outros órgãos ou terceirizados. O documento seguiu também para outras autoridades,como o superintendente da Receita Federal no Rio, Cesar Barbiero (pedindo providências no estado), o governador Sérgio Cabral (pedindo intervenção política junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e osecretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A indústria do Rio calcula que o percentual de cargasparadas nas aduanas do estado chegue a 30%, o que representa um acumulado deUS$ 118 milhões (R$ 200 milhões) desde o dia 18 de março, quando começou aparalisação. A preocupação do setor produtivo é o quanto esse número podeaumentar se a greve se estender, já que por enquanto não há perspectiva deresolução e da última vez, em 2006, foram quase dois meses de greve.

A Firjan, por meio do CIRJ (Centro Industrial do Rio de Janeiro), ajuizou mandado de segurança coletivo para tentar liberar asimportações e exportações de seus associados pelos portos e aeroportos do Riode Janeiro. A primeira instância não concedeu a liminar, e a Federação apelaagora ao Tribunal Regional Federal (TRF).

A Firjan também ajuizou mandado de segurança coletivo paraas empresas associadas aos sindicatos, como no caso do Sindicato da Indústriade Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar), além de açõesindividuais para empresas. Na última greve dos auditores da Receita, em maio de 2006, o CIRJ obteve liminar de prioridade na liberação das mercadorias.

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