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01/02/2018 - 05:15

Maior carnaval do mundo terá combate ao trabalho infantil

No Rio de Janeiro, além de ações de conscientização, equipes de fiscais atuarão durante os desfiles das escolas de samba.

Famoso no mundo inteiro, o carnaval do Rio de Janeiro deve atrair este ano 1,5 milhão só de turistas. O desfile das escolas de samba e dezenas de blocos de rua espalhados por toda cidade vão movimentar, segundo o Ministério do Turismo, R$ 3,5 bilhões na economia da capital fluminense. No meio de toda essa festa, é preciso estar atento para combater uma situação preocupante: o trabalho infantil e adolescente durante a folia.

A Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Rio, em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente e com o Comitê de Proteção Integral à Criança e Adolescentes em Megaeventos do Rio de Janeiro, vai estar presente em ações de fiscalização no Sambódromo. As atividades ocorrerão durante os desfiles das escolas de samba e também em plantão de sobreaviso.

Além disso, a Superintendência reuniu os ambulantes credenciados na prefeitura e explicou os tipos de violação e as formas de trabalho infantil. Também orientou sobre o uso de bebidas alcoólicas e outras drogas e sobre como fazer denúncias. As equipes de fiscalização pretendem ainda fazer o mesmo trabalho com a Liga dos Blocos de Rua, onde é registrada a maioria dos casos de trabalho infantil durante o carnaval carioca. Uma das maiores preocupações dos auditores fiscais do trabalho no estado nesta época do ano é a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Penalidades — No Brasil, o trabalho em qualquer condição não é permitido para crianças e adolescentes até 13 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos há autorização, desde que não aconteça das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP, onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil.

De olho na exploração da mão de obra infantil ou adolescente — A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem Ministério do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, alerta que é preciso cumprir a Lei e alerta que quem explorar mão de obra infantil ou adolescente estará sujeito a penalidades.

“Se for o pai ou a mãe, será notificado oficialmente. Se for outra pessoa se beneficiando desse tipo de trabalho, existe um autuação, prazo de dez dias para pagar todos os direitos trabalhistas cabíveis, multa e possíveis processos na Justiça do Trabalho. Além disso, é feita uma notificação aos órgãos de proteção como Conselho Tutelar e juízes do Trabalho e da Infância”, destaca Marinalva.

Plantão de denúncias — As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, o serviço “Disque 100” do governo federal recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes. |. Plantão no Rio de Janeiro para denúncias e fiscalização: [email protected] | [email protected]

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