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19/01/2017 - 07:39

Cresce o nímero de casamentos entre casais homoafetivos, aponta IBGE

Na opinião da advogada Alexandra Ullmann o que ocorreu na realidade, foi uma corrida para a regularização de relações pré existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Registro Civil 2015, que mostram crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados. E também revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos. os números refletem recentes mudanças na legislação da área. Apenas em 2013 foi determinado, pela Resolução 175, que os cartórios habilitassem o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo. Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano.

Percentualmente, as uniões formais entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%. Já entre cônjuges do mesmo sexo o aumento foi de 15,7%. Se comparado ao ano em que a resolução passou a valer, a quantidade de casamentos entre indivíduos do mesmo sexo dobrou. A guarda compartilhada, que passou a ser regra em 2014, com a Lei nº 13.058, também cresceu. O aumento foi de 7,5%, naquele ano, e 12,9%, em 2015.

Para a advogada Alexandra Ullmann, após a autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que ocorreu na realidade, foi uma corrida para a regularização de relações pré existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo Alexandra , para que se verifique se houve aumento real no número de relações , é necessário algum tempo para que os casais anteriormente constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este período inicial, poder-se -á verificar se há um aumento real em novas uniões.

"Quanto a questão da guarda compartilhada, a tendência é que a cada ano, cada vez mais, a regra passe a ser aplicada vencendo a resistência de alguns juízes e promotores, passando a ser regra enquanto que a guarda unilateral será sempre uma exceção, afirma Alexandra Ullmann.

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