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13/09/2016 - 08:56

Temer ratifica Acordo de Paris: que estabelece metas para a redução de gases de efeito estufa


Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente reforça que a proteção ao meio ambiente é contemplada pela Constituição Federal, com um capítulo específico dedicado ao tema.

O presidente da República, Michel Temer, ratificou na manhã do dia 12 de setembro(segunda-feira), o Acordo de Paris, tratado internacional que prevê metas conjuntas dos países na busca pela redução do aquecimento global. Com a assinatura do documento, realizada em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de ministros de Estado e de ambientalistas de organizações não governamentais (ONGs), o governo federal se compromete a reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030 — tendo como parâmetro as emissões registradas pelo País em 2005.

Durante a cerimônia, Michel Temer enfatizou o fato de o meio ambiente estar contemplado na Constituição de 1988, com um capítulo específico sobre o tema. “Esta é uma política de Estado determinada pela soberania popular. Portanto, a obrigação dos governos é exata e precisamente obedecer àquilo que a Constituição Federal determina.”

Temer lembrou que, desde então, o Brasil já deu exemplos para o mundo de discussão e execução de políticas ambientais, como a realização das conferências Eco-92 e Rio + 20, no Rio de Janeiro. “Os vários chefes de Estado e de governo que vieram para cá, na Eco 92 e na Rio + 20, verificaram, olharam e voltaram para os seus países dizendo: ‘O Brasil não só estabelece na sua legislação estruturante, que é a Constituição, a preservação, a conservação e a luta pelo meio ambiente, como também executa aqui o que está previsto no texto constitucional”.

O presidente da República chamou atenção, ainda, para a tramitação rápida da ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional. E afirmou que o Brasil vai apresentar o documento ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, no final deste mês.

O Acordo de Paris foi concluído em dezembro de 2015, pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Agora, cada um dos signatários precisa transformar o pacto em lei nacional, com a ratificação do Acordo.

Memória —Para reafirmar o compromisso que o Brasil deve ter com o desenvolvimento sustentável, especialmente com as reservas de água doce, o presidente Michel Temer recorreu a uma experiência da própria infância. “Eu nasci numa pequena cidade no interior de São Paulo e morei numa chácara, que era margeada pelo Rio Tietê. E muitas e muitas vezes, aos nove e dez anos de idade, pegava a toalha e ia nadar nas águas cristalinas, límpidas, transparentes do Rio Tietê. Hoje, quando volto para lá, lamentavelmente eu só me lembro do passado, mas não dá para executar o mesmo ato que eu executava muitos anos atrás.” | PB.

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