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07/06/2016 - 07:03

Sindmar: terceirização da inspeção na Transpetro potencializa acidentes e corrupção, aponta Sindmar

Nota enviada no dia 6 de junho de 2016 (segunda-feira).

"O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), entidade que representa os marítimos brasileiros, alerta que a terceirização da inspeção da frota da Transpetro -—medida proposta pela direção da empresa, coloca em risco a segurança não apenas dos navios como dos terminais onde as embarcações atracam, em alguns casos localizados em pequenas cidades que poderiam sofrer impactos catastróficos, em caso de acidentes ou incidentes.

O Sindmar entende que aspectos ambientais estão sendo relegados ao segundo plano, e também adverte que a terceirização da fiscalização potencializa a corrupção. Ao propor recentemente a medida, a Transpetro põe em risco o acordo prévio — firmado em audiência realizada em 17 de maio no TST — que suspendeu a greve dos marítimos.

Desde 1989, a tarefa de inspeção é desempenhada por oficiais mercantes do quadro de pessoal da empresa — hoje, 47 profissionais têm esta atribuição—. A estatal pretende incluir esta medida entre as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que as partes devem assinar no prazo de três meses.

Na audiência do mês passado, os marítimos haviam conseguido garantia de dois anos no emprego e a promessa de adoção do regime 1 por 1 — um período embarcado por outro de descanso—. Agora, a empresa quer impor este "penduricalho" alegando maior agilidade na inspeção. O Sindmar considera que um novo impasse pode levar à retomada da paralisação.

A Transpetro emprega 2,2 mil marítimos, que operam uma frota de mais de 50 navios. Este contingente dentro da estatal representa 18% de todos os profissionais em atividade no Brasil.

O Sindmar não é filiado a nenhuma Central sindical nacional. O movimento grevista contou com o apoio da Federação Internacional do Transporte (ITF, na sigla em inglês)", conclui a nota.

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