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05/12/2015 - 07:30

Juristas debatem arbitragem no Rio

Organizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, o I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem reunirá especialistas do Brasil e do exterior para debater tendências e novas práticas para resolução de conflitos .

Com a participação de alguns dos maiores juristas brasileiros como palestrantes, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), em iniciativa inédita, realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro, o I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Centro de Convenções da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

A programação inclui palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, do desembargador Alexandre de Freitas Câmara, Marçal Justen Filho e de Gustavo Tepedino, entre outros nomes de expressão no mundo jurídico. O evento reunirá também arbitralistas internacionais, como Luis O'Naghten (EUA), Andrew Haynes (Canadá), Ana Elisa Bruder (Alemanha) e José Miguel Júdice (Portugal).

No evento serão debatidas novas tendências e práticas relacionadas à arbitragem como meio alternativo para a solução de demandas judiciais e algumas questões relevantes que têm mobilizado o setor, tais como "Arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública"; "Cláusula Compromissória; Estatuto Social; Novo Mercado e Direito Societário"; "Processo Civil e Arbitragem" e "Hot Topics em Arbitragem Internacional.”

O CBMA —O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem é uma câmara de mediação e arbitragem de âmbito nacional, criada em 2001 como resultado de uma parceria entre a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNseg).

Com sede no Rio, o CBMA se diferencia das demais câmaras existentes no país pela seleta composição de seu Conselho Consultivo, integrado por um grupo de juristas de projeção internacional, e pelo fato de possuir vice-presidências setoriais, voltadas para assegurar que o Centro funcione em sintonia com os mais diversos segmentos da economia.

“A existência de uma entidade como o CBMA no Rio traz confiança e segurança jurídica aos investidores, inclusive empresas internacionais que querem fazer negócios no Brasil, além de evidenciar que a cidade está alinhada com as melhores práticas internacionais na solução de conflitos”, assinala o presidente do CBMA, Gustavo da Rocha Schmidt.

Para que um conflito possa ser submetido ao CBMA, basta elegê-lo na cláusula compromissória dos contratos (que prevê a solução de arbitragem para solução de conflitos).

I Congresso Internacional de Arbitragem, dias 10 e 11 de dezembro, das 9h às 18h, no Auditório da Firjan, Avenida Graça Aranha nº 1, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

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