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15/09/2015 - 08:02

Noruega cumpre compromisso de contribuir com US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia

A ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, anunciou no dia 14 de setembro(segunda-feira), no Rio de Janeiro, que a Noruega terá, antes da cúpula de Paris, em dezembro, cumprido seu compromisso de contribuir com US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia. O aporte é um reconhecimento dos excelentes resultados obtidos na última década pelo Brasil na redução do desmatamento da floresta.

O anúncio foi feito durante reunião realizada na sede do BNDES, na qual o Banco apresentou ao governo norueguês os resultados obtidos pelo Fundo. Além da ministra, participaram o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira.

O Fundo Amazônia foi lançado pelo Brasil em 2008 e está aberto para contribuições de outros países, pessoas e empresas. A Noruega foi o primeiro contribuinte do Fundo e assumiu o compromisso de doar até US$ 1 bilhão à iniciativa no período de 2008-2015, dependendo do sucesso brasileiro em reduzir o desmatamento da Amazônia.

“O Fundo Amazônia consolidou uma substantiva redução das emissões causadas pelo desmatamento na Amazônia — a melhor notícia com relação à mudança climática nos últimos anos. Liderado por contribuições da Noruega, o Fundo Amazônia se tornou a âncora dos esforços brasileiros para possibilitar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável de produção e proteção”, disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil.

A Noruega desembolsou, desde 2008, um total de mais de US$ 900 milhões para o Fundo Amazônia. Os aportes dependem dos resultados apresentados em relação à redução do desmatamento. Os números sobre desmatamento para o ano de 2014 indicam uma redução de quase 75% comparada ao nível de referência original do Fundo Amazônia.

“As conquistas do Brasil em reduzir o desmatamento na Amazônia são realmente impressionantes. Os benefícios para o clima global, para a biodiversidade e para as pessoas que vivem dentro e fora da Amazônia, são imensos. Por meio do Fundo Amazônia, o Brasil tem estabelecido o que se tornou um modelo para outros fundos nacionais de mudança climática. Estamos orgulhosos de sermos parceiros do Brasil nesse esforço”, declarou a ministra Sundtoft.

Todos os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia são parte do plano geral do Brasil de reduzir o desmatamento, ao mesmo tempo em que também promove o desenvolvimento sustentável da região amazônica. A amplitude dos projetos vai do apoio às populações nativas para manutenção da floresta em pé, do planejamento do território nos níveis municipal e estadual, práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, melhoria da proteção contra incêndios, cumprimento da legislação florestal, conhecimento e desenvolvimento técnico. Até 31 de agosto, o Fundo Amazônia já aprovou 75 projetos, que totalizam US$ 546 milhões.

O trabalho desenvolvido pelo Fundo também chamou a atenção do secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon. “A parceria entre Brasil e Noruega por meio do Fundo Amazônia mostra a intensificação do apoio a uma das mais impressionantes ações das últimas décadas para mitigação das mudanças climáticas”, comentou, reforçando a importância global da iniciativa brasileira. “Este é um excelente exemplo do tipo de cooperação internacional de que precisamos para garantir a sustentabilidade futura do nosso planeta.”

“O Fundo Amazônia tem sido um importante instrumento para promoção de políticas inovadoras, medidas e ações para alcançar o desenvolvimento sustentável real e para mudar a lógica econômica que está por trás da destruição das florestas na Amazônia e mesmo em outras regiões. Fortalecer as estratégias que promovem o uso sustentável dos recursos naturais, combinado com as melhores práticas de uso sustentável de áreas florestais — como tem feito o Fundo Amazônia com o apoio fundamental do governo norueguês —, é de suma importância”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima brasileiro.

O Brasil é, de longe, o país que detém a maior área de floresta tropical do mundo em seu território. Cerca de 30% das florestas tropicais que restam no planeta estão localizadas no país. Seus esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia são indispensáveis na luta para evitar mudanças climáticas que podem ser extremamente danosas.

“O Fundo Amazônia fornece recursos que têm importância crítica para projetos inovadores focados no combate ao desmatamento, mitigando as mudanças climáticas e fortalecendo o desenvolvimento sustentável”, disse Mark R. Tercek, presidente da organição Nature Conservancy. “Estou muito feliz de ver o aumento dos investimentos da Noruega no Fundo Amazônia. É uma oportunidade importante de ampliar um trabalho importante e é uma demonstração da cooperação Norte-Sul que é crucial para resolver desafios complexos relacionados à preservação do meio ambiente, como a diminuição da biodiversidade e mudanças climáticas. Esse tipo de compromisso é essencial no momento em que os países se preparam para negociar um novo acordo global sobre o clima, em dezembro, em Paris”, afirmou ele.

"O Brasil reduziu o desmatamento na área da Amazônia que integra seu território para um quarto do que era antes. Esta é uma contribuição extremamente importante na luta pela proteção da floresta e na redução das mudanças climáticas causadas pela ação humana", disse Lars Løvold, diretor da Fundação Rainforest Norway. "As doações da Noruega para o Fundo Amazônia são uma recompensa merecida para os resultados obtidos e uma contribuição importante para reforçar este fato positivo. Esperamos que muitos outros países também se juntem a nós, premiando o Brasil por seus esforços, e que a Noruega, em sua cooperação contínua com o Brasil, permaneça focada em como atingir o objetivo de acabar com o desmatamento da Amazônia”, concluiu ele.

Resultados - O balanço apresentado ao governo norueguês, principal doador do Fundo, inclui as seguintes ações realizadas nos últimos seis anos: apoio a 94 Unidades de Conservação da natureza e 14 milhões de hectares de áreas protegidas com controle territorial fortalecido; 1,2 mil subprojetos de pequeno porte apoiados; 3,1 mil pessoas treinadas em combate a incêndios; 37 milhões de hectares e 138 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural.

O Fundo também apoiou, até o momento, cinco projetos com foco exclusivo nos povos indígenas, uma de suas prioridades, abrangendo 52% das terras indígenas na Amazônia Legal. Tanto as unidades de conservação federais e estaduais quanto as terras indígenas funcionam como um importante inibidor das atividades de desmatamento.

Considerado uma das iniciativas mais importantes no mundo para a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD, na sigla em inglês), e servido como referência para criação de novos fundos de combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia tem, atualmente, em sua carteira 51% projetos aprovados para iniciativas de monitoramento e controle; 24% para produção sustentável; 14% para desenvolvimento científico e tecnológico; e 11% para ordenamento territorial.

O Fundo já recebeu doações que totalizam R$ 2 bilhões, dos quais 96% provenientes do governo da Noruega (o primeiro doador do Fundo), 3% do banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e 1% da Petrobras.

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