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12/08/2015 - 08:16

Redução de burocracia e planejamento de longo prazo devem ser prioridade para setor elétrico, diz CNI

Priorização de investimentos de geração e transmissão oferece horizonte positivo para consumidores, mas é preciso assegurar oferta de energia a custos competitivos, no médio e longo prazos.

A priorização de investimentos na infraestrutura de energia, com cronogramas previsíveis e realistas é fator- chave para assegurar a oferta do insumo a tarifas competitivas para a indústria, no médio e longo prazo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o Plano de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) é sinal positivo para atrair novos investimentos ao setor e dar mais segurança à operação do setor elétrico nacional. A indústria defende, ainda, a redução da burocracia no setor, o que teria impacto direto na redução de custos e eliminação de entraves que atrasam e encarecem projetos de energia.

O preço da eletricidade é determinante para a competitividade da indústria e da economia. Nesse sentido, a CNI tem apresentado um conjunto de propostas para aprimorar processos, normas e marcos legais. O objetivo desta agenda é sanar focos de insegurança jurídica e contribuir para um ambiente regulatório mais transparente. Segundo estudo da CNI, a burocracia no setor elétrico implicará em custos adicionais de R$ 7,4 bilhões para as empresas e os consumidores, neste ano. Alguns dos avanços necessários para melhorar a competitividade do setor são:

1. Fortalecer e diversificar a geração de base —O planejamento do setor deve contemplar maior participação da geração térmica de menor custo para que opere na base do sistema elétrico. Como os melhores aproveitamentos hídricos, situados nas regiões com maior demanda, estão praticamente esgotados, as fontes térmicas passam a ter papel de protagonismo para a estabilidade da geração de base do sistema elétrico.

2. Estimular a pesquisa e exploração de gás em terra —O gás natural deve exercer papel mais relevante na matriz energética brasileira, com oferta e custos competitivos para o funcionamento de termelétricas. Para tanto, é preciso maior dinamismo no mercado de gás natural no país, por meio da entrada de novos investidores em toda a cadeia produtiva, com a definição de um marco regulatório claro que estimule a pesquisa e exploração de gás não convencional em terra. A consolidação desse mercado, a ser explorado pela iniciativa privada, deve ser acompanhada de leilões regulares para contratação de gás para novos projetos de termelétricas.

3. Eliminar o atraso das obras de geração e transmissão de energia elétrica —O atraso sistemático nas obras do setor é um problema crônico que precisa de solução urgente. Alterações frequentes no cronograma dos projetos elevam custos e frustram a expectativa da oferta de energia. A CNI considera necessário reduzir a burocracia e conferir maior estabilidade às regras de licenciamento socioambiental, principal fonte de atrasos no setor. Ao fim de 2014, havia 229 projetos de transmissão atrasados e apenas 82 em dia.

4. Aperfeiçoar a metodologia de contratação de energia no mercado regulado (ACR)—Pelas regras do setor elétrico, o principal instrumento para contratação de nova capacidade de geração é o leilão de energia. Embora tenham sido bem sucedidos na última década, por ter incluído um “mix” de fontes hídricas, eólicas, cogeração, térmicas e biomassa, o modelo precisa ser aperfeiçoado. Hoje o principal critério de seleção da proposta vencedora é o custo da energia gerada. É preciso incluir parâmetros para que cada leilão leve em conta a demanda energética da região e o perfil da fonte com potencial de geração. Além disso, é preciso considerar a capacidade de atendimento da demanda máxima e de produzir energia adicional em casos de imprevistos (despachabilidade). Esse conjunto de critérios garantem a diversidade na contratação de novas fontes e o menor custo final da energia para o consumidor.

5. Disseminar práticas de eficiência energética —Programas, projetos e medidas de conservação e uso eficiente de energia devem ser adotados e estimulados por toda sociedade, em especialmente para a indústria, principal consumidora do insumo. O Brasil conta com um leque de iniciativas, como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o Programa de Eficiência Energética da Aneel (PEE) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). Há também a Lei de Eficiência Energética (Lei no 12.295/01), que estabeleceu a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. É preciso estimular ainda mais a difusão de informações técnicas, o compartilhamento de práticas de sucesso e a cooperação com países que têm experiências bem sucedidas em programas de eficiência energética no setor produtivo.

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