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15/05/2015 - 09:38

Everardo Maciel falará sobre futuro do Carf em palestra no IASP

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convidou o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel para debater a necessidade de definição de nova estrutura dos órgãos administrativos que julgam matéria fiscal, como o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. O evento está sendo promovido em parceria com a Associação Brasileira de Direito Financeiro e ocorrerá no dia 18 de maio (segunda-feira), na sede do IASP.

Desde a deflagração da Operação Zelotes, discute-se o destino que deverá ser dado ao Carf, de forma a otimizar a sua função de órgão julgador de segunda e última instância administrativa de questões relativas a tributos federais, bem como a torná-lo menos vulnerável a situações semelhantes às que motivaram a operação da PF.

Em recente entrevista, Everardo Maciel condenou a alternativa sugerida de extinção do órgão. Maciel foi secretário da Receita Federal por oito anos (1995 – 2002) e secretário -executivo em quatro ministérios (Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil); consultor do Fundo Monetário Internacional e da Organização das Nações Unidas; integrante dos conselhos superiores da Fiesp e da Associação Comercial de São Paulo.

As informações complementares sobre a palestra estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br). Os interessados poderão se inscrever pela internet. A sede do IASP fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é [email protected]

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