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08/04/2015 - 08:39

Cúpula das Américas no Panamá tem participação inédita de Cuba

A 7ª Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, nos dias 10 e 11 de abril(sexta e sábado), será a primeira com a participação de Cuba e, consequentemente, com os chefes de Estado de todos os 35 países das Américas e do Caribe. Apesar de possíveis manifestações, durante o encontro, sobre desentendimentos entre os governos da Venezuela e dos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff deve ressaltar a participação inédita de todos os países da região no encontro.

Paralelamente à cúpula, Dilma terá encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama do México, Enrique Peña Nieto; da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Haiti, Michel Martelly; além do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também aproveitará a cúpula para encontros bilaterais com outros chanceleres do continente, incluindo o secretário de Estado norte-americano John Kerry.

“Os dois lados pediram o encontro. Houve interesse das duas partes para que o encontro pudesse ocorrer, e a oportunidade da Cúpula das Américas permitirá”, explicou no dia 7 de abril(terça-feira), o chefe do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty, Paulino Franco de Carvalho Neto. Sobre a primeira participação de Cuba, ele disse que traz grande esperança à unidade regional. “Esse é um ponto que o Brasil pretende ressaltar nos aspectos positivos, que todos os países das Américas possam participar”.

Depois de chegar à capital do Panamá, por volta da hora do almoço de sexta-feira [10/4], a presidenta deve participar, às 14h30, do encerramento do Fórum Empresarial das Américas, que enfocará o tema Unindo as Américas: Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. Dilma retorna ao Brasil logo após o encerramento da cúpula, previsto para as 17h15 de sábado [11/4].

No final da cúpula, será divulgado um documento conjunto sobre educação, saúde, energia, meio ambiente, migração, segurança, participação cidadã, governabilidade democrática e cooperação hemisférica solidária. Acordado entre equipes técnicas dos países americanos e caribenhos, o texto aborda temas bastante discutidos na região, que ainda dependem da ratificação dos chanceleres e chefes de Estado.

O capítulo sobre governabilidade democrática destaca o fortalecimento da democracia, do estado de direito, da separação e independência entre os poderes do Estado, do respeito a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Também abrange eleições, trazendo o comprometimento dos países em apoiar o fortalecimento institucional e a modernização dos órgãos eleitorais independentes, com o propósito de fortalecer capacidades para garantir a integridade dos processos eleitorais, com eleições livres, justas e periódicas, de acordo com o ordenamento jurídico de cada país, incluindo, quando for o caso, a regulamentação do financiamento das atividades políticas.

No capítulo sobre participação cidadã, os países se comprometem a facilitar o acesso equitativo, plural, amplo e confiável a novas tecnologias de informação e comunicação, com o propósito de promover e construir novas formas de participação cidadã, respeitando plenamente todos os direitos, incluindo o direito à privacidade.

Segundo Carvalho Neto, o Panamá espera – como anfitrião da cúpula – alcançar um entendimento entre os países para estabelecimento de políticas específicas nessas áreas com metas alcançáveis. Entre os objetivos propostos estão: aumentar significativamente, até 2025, o acesso a água potável e saneamento básico; mais acesso à internet banda larga; aumento do número de jovens com ensinos secundário e técnico; mais investimento em infraestrutura e para desenvolvimento de atividades produtivas empresariais.

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