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20/11/2014 - 08:28

Municípios fluminenses terão aumento do ICMS Verde


Serão contemplados os que recolherem mais óleo de cozinha usado.

A partir de 2015, os municípios que garantirem destinação adequada ao óleo de cozinha usado poderão arrecadar mais recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde. Este quesito será uma componente do cálculo de Destino do Lixo, um dos critérios exigidos para pontuação. Em 2013, as cidades de Resende, Nova Iguaçu, Itaperuna e Cabo Frio foram os destaques. O produto coletado é destinado à produção industrial de sabão e de biodiesel.

Por meio do Prove (Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal), a Secretaria do Ambiente apoia os municípios e fornece logística para as cooperativas, como veículos para o recolhimento do produto e sensibilização social.

“O Prove está trabalhando com cooperativas de praticamente todos os municípios. Este incentivo fez com que as prefeituras passassem a se preocupar com o descarte adequado do óleo de cozinha usado, além da redução do ICMS”, disse o secretário do Ambiente, Carlos Portinho.

Campanha de conscientização -Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, a prefeitura organizou campanhas de conscientização para incentivar a população e a iniciativa privada a realizarem o descarte, de forma adequada, do óleo de cozinha usado. Os resultados alavancaram a coleta.

Já no município de Resende, no Médio Paraíba Fluminense, a empresa Ecoleta Comércio e Indústria Ltda, licenciada pela prefeitura, faz o recolhimento do óleo de cozinha usado, atendendo desde moradores a grandes geradores do óleo, como escolas e indústrias. A partir de 2015, a expectativa é oferecer à população um serviço de recolhimento itinerante.

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