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04/10/2014 - 06:29

Governo Dilma moderniza portos brasileiros


Hoje a infraestrutura aeroportuária é mais moderna e eficiente.

O Governo Federal tem empenhado grandes esforços para realizar a modernização dos portos brasileiros, trazendo mais eficiência a menores custos. Segundo o ministro César Borges, da Secretaria de Portos, o setor é essencial para a economia brasileira. “É através dos portos que recebemos mais de 95% de todo o comércio exterior. Tudo o que exportamos e importamos vem pelos portos brasileiros”, disse.

Os benefícios já são usufruídos pelos usuários, como produtores que têm que escoar a sua produção para os diversas partes do mundo. “Temos que avançar em portos sem dúvida nenhuma, pois fazem parte de uma cadeia logística. De um lado estão as hidrovias, as ferrovias e as rodovias, que estão recebendo investimentos do Governo Federal, com parceria também do setor privado”, avalia.

O ministro disse ainda que tem de haver a conexão entre os modais de transportes, para que a logística se complete e se possa exportar os produtos brasileiros sem custos adicionais. “Tem que ter na ponta o porto eficiente. Nós estamos eliminando o chamado Custo Brasil com portos mais eficientes para que a economia do Brasil possa crescer cada vez mais”, disse o ministro.

A aprovação da Lei 12.815, no ano passado, foi um marco para o setor, pois permitiu o aumento dos investimentos, especialmente por meio de Terminais de Uso Privados (TUP). A iniciativa, além de remover os entraves do setor, aumentou a capacidade portuária e elevou a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico.

“São investimentos que têm o risco do próprio empreendedor que está investindo por acreditar na economia brasileira. Então, temos hoje mais de 170 terminais de uso privativo em operação e estamos analisando mais 70 novos TUPs em todo o País. Isso vai gerar emprego e renda e vai melhorar a eficiência dos portos brasileiros”, afirmou Borges.

As medidas federais vieram atender a uma crescente demanda por portos ocasionada pelos resultados positivos na economia brasileira. “Precisamos ter portos ágeis, com custos menores. Isso vai permitir geração de emprego e de renda, enfim, desenvolvimento para todo o País”, exaltou o ministro.

César Borges explicou que, antes da nova legislação, só eram permitidos portos privativos para aqueles que tivessem carga própria. “Ou seja, apenas se você fosse uma mineradora ou fosse uma exportadora de grãos. Tinha que ser a sua própria carga”, explicou.

Com a abertura que se deu na nova lei foi possível fazer um terminal de uso privado para carga geral. “Qualquer pessoa que queira exportar ou importar, utilizando os serviços daquele terminal portuário, pode fazer a transação. Isso significou uma verdadeira abertura dos portos brasileiros aos investimentos privados”, ponderou.

Segundo o ministro essa iniciativa promoveu uma “mudança substancial, que permite vislumbrar portos modernos que já são operacionais e que poderão melhorar cada dia mais, colocando o Brasil a nível dos melhores portos do mundo”, comemorou.

Os portos públicos também receberam atenção do Governo Federal. São 34 em todo o País. “Estamos procurando antecipar investimentos com a prorrogação dos atuais contratos de arrendamento. Isso vai permitir investimentos de mais de R$ 10 bilhões na modernização desses portos”, disse Borges.

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