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15/07/2014 - 08:42

Oxfam: Banco dos BRICS deve oferecer nova visão para o desenvolvimento

Chega de “mais do mesmo”.

A Oxfam, organização que atua em prol do desenvolvimento em nível mundial, diz ser imperativo que a política de financiamento do novo banco vá além do crescimento econômico com foco em investimentos em infraestrutura e contribua efetivamente para reduzir a desigualdade.

Hoje, os líderes dos países dos BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –- terminaram a sua 6a reunião de cúpula em Fortaleza, Brasil, e confirmaram a criação de um banco de desenvolvimento que trará novas fontes de financiamento para as economias emergentes.

De acordo com a Oxfam, organização internacional que busca soluções para o desenvolvimento, ainda que recursos adicionais para o desenvolvimento sejam bem-vindos, o novo Banco dos BRICS precisa contribuir para o enfrentamento da desigualdade e fomentar o desenvolvimento sustentável, em vez de repetir a velha fórmula de financiamento ao desenvolvimento, que visa promover o crescimento calcado na exportação e em mega projetos de infraestrutura.

Em seu novo relatório “The BRICs development bank: why the world´s newest global bank must adopt a pro-poor agenda” [O banco de desenvolvimento dos BRICS: por que o mais novo banco global precisa adotar uma agenda em prol dos pobres], a Oxfam declara que a criação do banco oferece uma oportunidade real e concreta para que os governos desses países garantam um desenvolvimento sensível às necessidades das populações mais pobres e marginalizadas, e encarna por isso a promessa de reformas dos mecanismos de financiamento multilaterais.

As questões para as quais devem contribuir com o novo banco não são alheias à realidade dos próprios BRICS. Apesar dos avanços na redução da pobreza, os países dos BRICS ainda abrigam metade da população pobre do mundo (1,7 bilhão de pessoas) e, à exceção do Brasil, todos enfrentam níveis crescentes de desigualdade que prejudicam o crescimento econômico, tornam as economias mais voláteis, fomentam conflitos e distúrbios sociais e limitam a capacidade de redução da pobreza. Por isso a Oxfam conclama os governos dos BRICS a colocar a redução da desigualdade no cerne de uma agenda de desenvolvimento sustentável.

“Os investimentos do Banco dos BRICS em infraestrutura e serviços devem atender, acima de tudo, aos interesses das comunidades pobres e vulneráveis, por meio de desenvolvimento de infraestrutura rural, da criação de empregos sustentáveis, da promoção dos direitos das mulheres e do incentivo à energia renovável. Com muita frequência, vemos projetos de infraestrutura de proporções gigantescas terem consequências negativas para as populações pobres. “Não queremos mais do mesmo”, disse Simon Ticehurst, diretor da Oxfam no Brasil.

A Oxfam recomenda ainda que a arquitetura do banco e a implementação das suas estratégias sejam baseadas nas experiências e nas contribuições da sociedade civil, com especial atenção ao que diz respeito aos direitos das mulheres e das comunidades locais. “A sociedade civil tem potencial para contribuir com conhecimento especializado em várias questões de desenvolvimento evocadas pelos BRICS, principalmente aquelas que afetam os cidadãos comuns desses países, e por isso o banco deve assegurar mecanismos de prestação de contas e participação da sociedade", acrescentou Ticehurst.

Para a Oxfam, os BRICS têm a responsabilidade especial de ajudar o mundo a alcançar a meta de por fim à pobreza extrema, reduzir a desigualdade e promover o desenvolvimento sustentável e igualitário para todos. Esses países têm feito inegável progresso nos últimos anos, mas ainda enfrentam os maiores desafios em relação à desigualdade e deveriam adotar uma visão voltada para a garantia de direitos (à alimentação, à saúde à educação para todos), e para a construção de capacidades humanas, sem perder de vista o uso responsável dos recursos naturais.

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