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03/04/2014 - 08:13

Contrato de concessão do Galeão é assinado

O contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim,, foi assinado no dia 02 de abril (quarta-feira), em cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral. O ato marca o início da passagem da operação do aeroporto internacional para a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A, formada pela Odebrecht TransPort, Changi Airports Internacional e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A concessão visa ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento e nos níveis de qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo. O contrato de ampliação, manutenção e operação terá validade de 25 anos.

Durante a solenidade, a presidenta ressaltou os números de crescimento no setor nos últimos anos e disse que a concessão do Galeão é um esforço para promover a infraestrutura do país.

“Os aeroportos passaram a ser transporte de massa. Entre 2006 e 2013, o número de passageiros passou de 9 milhões para 17 milhões, um crescimento de 10% ao ano, que significa uma demanda muito bem-vinda, mas há necessidade de melhorias. Este momento de assinatura marca o esforço do Brasil no sentido da promoção da infraestrutura”, disse Dilma Rousseff.

O Aeroporto do Galeão foi arrematado por R$ 19,018 bilhões, valor 294% maior que o lance mínimo, que era de R$ 4,828 bilhões. O consórcio passa a adquirir 51% de participação, enquanto a Infraero é sócia do negócio com 49%, a exemplo do que aconteceu com os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF) e de Confins (MG).

“Esta é uma proposta de R$ 19 bilhões, trazendo um grande operador internacional. Estes recursos significam uma aposta no futuro. Esta é uma grande parceria público-privada, que dará grandes resultados em termos de atração de voos, de negócios para o Rio”,afirmou o governador, um dos primeiros a defender este tipo de contrato.

A Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A terá até 30 dias, a contar da data da assinatura, para entregar um plano de ações imediatas que será aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em até 20 dias. Ela também terá que entregar um Plano de Transição Operacional (PTO) após 30 dias da emissão da ordem de serviço pela Anac, que também deverá ser aprovado em 20 dias. Em seguida, a Infraero vai operar o aeroporto com a assistência da concessionária durante no mínimo 70 dias, no estágio que foi chamado de Operação Assistida.

É neste estágio que a concessionária iniciará ações para melhorar a limpeza, segurança, iluminação de vias de acesso, terminais e estacionamento. Serão feitas também intervenções na sinalização, banheiros, fraldários e na rede de acesso à internet. Haverá ainda a revisão dos elevadores, escadas e esteiras rolantes.

Após o dia 11 de agosto começa a Operação de Transição, quando a concessionária estará apta a assumir o aeroporto com o apoio da Infraero. Esta fase pode levar de três a seis meses.

Até 2016, estão previstos investimentos na reforma e ampliação de pistas, estacionamentos, pontes de embarque e terminal de passageiros. Até o fim da concessão, o investimento do consórcio será de R$ 5 bilhões. |Julia de Brito.

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