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16/01/2014 - 08:26

Mesmo com desoneração do IPI nos automóveis, país registrou aumento da arrecadação em 5 anos

Estudo do IBPT comprova que o incremento na produção automotiva equilibrou a perda no recolhimento de tributos em 2009.

De 2009 a 2013, o Brasil deixou de arrecadar R$ 6,1 bilhões de tributos devido à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre os automóveis, mas em contrapartida, no mesmo período, houve um incremento de arrecadação de R$11,8 bilhões, provenientes dos recolhimentos de PIS e Cofins sobre a venda de automóveis e veículos leves, conforme dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. O estudo completo, que pode ser acessado no site [www.ibpt.org.br], indica que apesar da queda da arrecadação referente ao IPI, o governo federal arrecadou a mais nestes cinco anos R$ 3,50 bilhões em tributos federais, somente com a venda de automóveis.

O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que “a queda foi compensada pela incidência de PIS e Cofins sobre a produção de automóveis. No mesmo período em que o governo concedeu o desconto no IPI, houve um incremento de 16,65% na indústria automotiva nacional, que passou de 3 milhões de unidades produzidas por ano, em 2008, para 3,5 milhões em 2013”, afirma o especialista, com base em estatísticas oficiais do setor.

O estudo do IBPT demonstra ainda que a arrecadação de tributos federais por veículo produzido teve um aumento nos anos posteriores à concessão do benefício, alcançando o total de R$ 6.504,20 a cada veículo produzido em 2011 ante R$ 5.597,50 por automóvel fabricado em 2009.

Finalizando, Amaral afirma que “todos saíram ganhando com a desoneração do IPI. O setor produziu, vendeu e exportou mais, gerando mais empregos e impulsionando uma longa cadeia de matérias-primas, insumos e peças. O governou federou arrecadou mais tributos e os governos estaduais aumentaram significativamente a sua receita de ICMS e IPVA. E a população brasileira pode ter acesso a veículos novos com mais itens de segurança e conforto”.

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