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01/12/2007 - 09:58

Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Brasil

O Brasil receberá, de 2 a 5 de dezembro, a visita da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Louise Arbour. Esta é a primeira visita da Sra. Louise Arbour ao Brasil e a terceira de um Alto Comissário para os Direitos Humanos ao País.

O programa da Alta Comissária prevê encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, e com o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, além de autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, no dia 3 de dezembro, em Brasília (DF). A Sra. Louise Arbour será homenageada em almoço oferecido pelo ministro Celso Amorim no Itamaraty. Também está prevista reunião da Alta Comissária com representantes de organizações não-governamentais que atuam em questões ambientais, fundiárias e indígenas.

Em São Paulo, no dia 4, a Sra. Louise Arbour deverá participar de evento sobre responsabilidade social das empresas privadas, a ser realizado na Bovespa. A Alta Comissária participará ainda de encontros com organizações não-governamentais voltadas para a promoção dos direitos da mulher, crianças, adolescentes e deficientes físicos, bem como para o tratamento de questões relativas à discriminação racial ou por orientação sexual, à política carcerária e ao combate à violência.

No Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5, a Alta Comissária abrirá a II Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. Realizará visita à mãe de Sérgio Vieira de Mello, Sra. Gilda Vieira de Mello. Abrirá Seminário Nacional sobre Indicadores em Direitos Humanos, com a presença dos presidentes do IBGE e do IPEA e do Secretário Especial de Direitos Humanos. Realizará conferência sobre pobreza e direitos humanos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também visitará o Grupo Cultural Afro-Reggae, em Vigário Geral, que desenvolve programa para a proteção de crianças e adolescentes e para a redução da violência.

A atuação da Alta Comissária coincide com o processo de criação e construção institucional do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos. O Mecanismo de Revisão Periódica Universal, uma das principais inovações institucionais do novo CDH, guarda semelhança com a proposta do Brasil de elaboração de um Relatório Global em Direitos Humanos, a qual foi, em ocasião anterior, recomendada pela Alta Comissária à antiga Comissão de Direitos Humanos.

Conforme decisão do CDH, o Brasil será o 9º país a apresentar seu relatório ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal, em fevereiro de 2008, e está empenhado em elaborar o documento em consulta com a sociedade civil.

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