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17/10/2013 - 08:20

Especialistas discutem busca e apreensão no Direito Antitruste

“Busca e apreensão no Direito Antitruste” é o tema da Mesa Científica organizada pela Escola de Magistrados Federais da 3ª Região (EMAG), com o apoio do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento vai reunir, no dia 22 de outubro, em São Paulo, especialistas em Direito Antitruste.

A mesa de debates será composta por representantes do meio acadêmico, do setor público e da iniciativa privada. Dentre eles, o desembargador federal Mairan Maia, diretor da EMAG, o desembargador federal José Marcos Lunardelli; o procurador chefe do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gilvandro Araújo, e os professores João Grandino Rodas e Tércio Sampaio Ferraz Jr.

De acordo com o procurador chefe do CADE, a busca e apreensão auxilia de forma relevante a obtenção de provas para análise de condutas anticompetitivas.

Para o professor Tercio Sampaio Ferraz Jr, dada a natureza restritiva de direito que cerca a busca e apreensão, sua utilização e concessão exige cautela e prudência, sobretudo quando se trata de medida autônoma, como é o caso da lei concorrencial.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de outubro pelo site www.trf3.jus.br/semag/detalhesEvento.aspx?idEvento=254 ou www.cedes.org.br

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social é um “think tank”, presidido pelo professor João Grandino Rodas, cuja missão é promover a discussão de temas relacionados a grandes questões jurídicas, sociais e econômicas que afetam a sociedade, por meio de estudos e pesquisas que possam contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

.["Mesa Científica sobre busca e apreensão no Direito Antitruste" , dia 22 de outubro de 2013 (terça-feira), das 9h30 às 12h, na Avenida Paulista, 1912 - 1º andar, São Paulo].

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