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Situação em Darfur

O Brasil congratula-se com o Conselho de Direitos Humanos e com as delegações presentes à sua IV Sessão Especial, que, hoje em Genebra, após longa jornada de discussões e negociações, aprovaram por consenso projeto do presidente do Conselho sobre Darfur. Tal projeto confirma a convocação de missão de avaliação, a ser enviada a Darfur, com vistas a avaliar a real situação dos direitos humanos na região.

O Brasil tem advogado, no âmbito do Conselho, a prevalência do diálogo, o reforço da promoção e da proteção dos direitos humanos, e o fim da seletividade e da politização que tanto caracterizaram a antiga Comissão de Direitos Humanos.

Na IV Sessão Especial, cuja convocação o Brasil co-patrocinou, buscou-se chamar a atenção dos membros do Conselho para a gravidade da situação de direitos humanos em Darfur e exigir ação imediata do CDH. A meta do Conselho era buscar uma solução consensual para a grave crise humanitária em Darfur e, como resultado da missão de avaliação, implementar com o Governo sudanês projetos de cooperação, patrocinados pela comunidade internacional, que levem à melhoria das condições de vida da população daquela país.

Na Sessão Especial, a atuação do Governo brasileiro contribuiu para aproximar posições, o que permitiu que a resolução fosse adotada por consenso, fortalecendo a autoridade do Conselho e criando condições para uma melhoria efetiva em Darfur.

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