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12/07/2013 - 06:10

Legislação de Petróleo e Gás é tema de curso do IBDE

Programação destaca temas como Regulação do Transporte de Gás Natural em Todos os Modais, Contratos de Concessão e de Partilha e análises das Leis do Gás e do Petróleo, entre outros temas.

O Instituto Brasileiro de Energia (IBDE) promove em São Paulo os cursos Contratos do Setor de Petróleo, de 15 a 18 de julho (segunda a quinta-feira), e Contratos do Setor de Gás, de 22 a 25 de julho. As aulas acontecem no período noturno, das 19h às 22h, e serão ministradas na sede do instituto (Rua Cincinato Braga, 321 – 8º andar). Inscrições podem ser feitas pelo [email protected] ou pelo fax (11) 3266-4333.

Voltada a profissionais que atuam em E&P e analistas de mercado, a programação reúne temas como Questões Controvertidas da Lei do Gás, Os princípios gerais da Lei do Petróleo, Contratos e Regulação do Transporte de Gás Natural em Todos os Modais e Edital e Contrato de Partilha (O programa completo do curso está no corpo do texto).

As aulas serão apresentadas por Tiago Monte Macedo, procurador-geral da ANP; Gustavo Mano, advogado da Petrobras; Pedro Dittrich, sócio responsável pela área de Oil & Gas de TozziniFreire Advogados e coordenador do IBDE; e Maria D’ Assunção Costa, doutora em energia pela USP; entre outros nomes.

De acordo com Dittrich, o foco em questões práticas e atuais do setor de petróleo e gás natural é um dos pontos fortes do curso. “Entendo que a programação antecipa alguns temas importantes que estarão em pauta no primeiro Leilão do Pré-Sal, que acontece em outubro próximo, e na 12a Rodada, que acontecerá emnovembro, além de outros aspectos relevantes da indústria do gás.“, afirma.

As inscrições podem ser feitas até 14/7, para o curso Contratos do Setor de Petróleo, e até 21/7, para o módulo Contratos do Setor de Gás. O investimento varia de R$ 260 a R$ 650. [www.ibde.org.br].

Currículo de Pedro Dittrich -Um dos coordenadores do grupo técnico que elaborou, na Casa Civil da Presidência da República, os projetos de lei do pré-sal, Dittrich é o sócio responsável pela área de petróleo e gás de TozziniFreire Advogados.

Além de sua atuação como advogado nos setores de energia, biocombustíveis, petróleo e gás, e da experiência de sete anos no governo federal, no qual passou também pelo Ministério de Minas e Energia, ele participou de conselhos de empresas do setor elétrico e da elaboração e regulamentação da Lei do Gás.

Formado em Direito e Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem especialização em Direito Internacional pela mesma instituição, é mestre em Direito Comercial pela PUC-SP e mestre em Direito do Petróleo na Universidade de Dundee, na Escócia.

Perfil da TozziniFreire Advogados - Somos uma organização de serviços jurídicos líder na América Latina, com atuação em todas as áreas do direito empresarial e histórico relevante no atendimento a empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores. Representando clientes tanto em questões consultivas quanto em soluções de disputas, temos desempenhado um papel extremamente relevante em muitas das mais significativas operações conduzidas no Brasil.

Temos histórico comprovado como líderes em inovação no Brasil no que diz respeito à excelência no atendimento a clientes, em como desenvolvemos e ampliamos nossa expertise, em eficiência na prestação de serviços jurídicos, na administração de nossos recursos humanos e na maneira como contribuímos para a nossa profissão e para a comunidade em geral.

Com atendimento em todo o Brasil, somos uma organização coesa, com unidades próprias em diversas cidades do País, garantindo aos nossos clientes um padrão único de qualidade e atendimento. Esse conceito de uma única organização nos permite reiterar, a cada dia, nossa cultura, missão e valores, que constituem a essência de quem somos e do que fazemos.

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