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23/05/2013 - 09:13

Pemex move ação judicial para recuperar quase $ 160 milhões de duas multinacionais em um caso de suborno mundial

Nova York -A Petroleos Mexicanos (Pemex) e sua afiliada Pemex-Refinacion (PREF) moveram uma ação judicial em Nova York para recuperar quase $ 160 milhões da multinacional alemã Siemens e da sul-coreana SK Engineering & Construction Co. Ltd. (SKEC) em um caso de suborno mundial.

De acordo com a ação judicial emendada, protocolada em 8 de maio de 2013 em um tribunal federal dos EUA (caso número 12 Civ. 9070 [LLS] ECF), as demandantes alegam que Siemens e a SKEC fizeram uma proposta irrealisticamente baixa em 1996 para ganhar um contrato público para a modernização da refinaria da Pemex em Cadereyta, México.

"A Pemex leva muito a sério alegações de corrupção e tem tolerância zero a subornos ou fraudes, como métodos de se fazer negócios", disse o sócio da firma Diaz Reus, Carlos Gonzalez.

"Em 15 de dezembro de 2008, a Siemens se reconheceu culpada de conspiração para violar a Lei sobre Prática de Corrupção no Estrangeiro (Foreign Corrupt Practices Act) dos EUA e concordou em pagar uma multa de $ 1,6 bilhão, estabelecida em precedente, às autoridades americanas e europeias, para solucionar acusações de que ela usava, rotineiramente, de subornos e caixa dois para obter grandes contratos públicos de serviços em todo o mundo, incluindo os projetos de modernização da refinaria no México.

Com base em Seul, Coreia, a SKEC é um conglomerado multinacional com operações nos setores de energia, habitação, arquitetura, infraestrutura e telecomunicações. Diversos funcionários da SKEC foram presos na Coreia, em 2003, devido a irregularidades na administração mundial da empresa, incluindo corrupção.

Em testemunho dado em 6 de maio de 2013, no escritório do procurador-geral do México, o ex-advogado geral da Siemens no México Peter Paul Muller confirmou que a Siemens pagou subornos a funcionários da PEMEX conectados a estouros de orçamento do Projeto Cadereyta. Ele disse que há outras testemunhas com conhecimento dos fatos mencionados na ação judicial.

"A Pemex pretende reunir mais testemunhos e informações relacionados a esse importante caso de corrupção mundial, disse Gonzalez.

Pemex -A Petroleos Mexicanos (Pemex) é uma entidade pública descentralizada do governo federal dos Estados Unidos Mexicanos. A Pemex é a maior empresa da América Latina e o principal motor econômico do México. É uma das poucas companhias petrolíferas do mundo envolvidas em todos os aspectos da exploração, distribuição e comercialização de seus produtos. A PREF é uma subsidiária que processa, transporta e comercializa uma grande variedade de produtos derivados de óleo cru, como gasolina, combustível de avião, óleo diesel, óleo combustível, asfaltos, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes e outros produtos refinados de petróleo.

A Diaz Reus representa negociantes em todo o mundo, com um foco em mercados emergentes. Com advogados experientes nos EUA, América Latina, Ásia, Europa e Oriente Médio, a firma se posiciona de forma única para conduzir uma grande variedade de transações complexas comerciais, empresariais e financeiras internacionalmente. Os advogados da Diaz Reus têm experiência em relacionamentos com governos, comércio, conformidade, alfândega, tributos e matérias de imigração, bem como em investigações internas e governamentais, contenciosos complexos e matérias de arbitragem. A Diaz Reus tem escritórios em Miami (Flórida), Cidade de Nova York (Nova York), Caracas (Venezuela), Xangai (China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Iraque, Frankfurt (Alemanha), Bogotá (Colômbia), Cidade do Panamá (República do Panamá), Cidade do México (México), Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e um escritório afiliado em São Paulo, Brasil. P[www.diazreus.com ou http://www.jdsupra.com/profile/diazreus]. | PR Newswire.

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