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19/10/2012 - 08:43

ANFAC irá realizar encontro com judiciário em 2013

22º Encontro com Judiciário acontecerá ainda no primeiro semestre no ano que vem e irá apresentar aos magistrados de todo o país o texto da lei do factoring e o relevante papel socioeconômico das PMEs.

A programação da agenda de eventos da ANFAC para o ano de 2013 já fixou em seu calendário a realização de um evento com o judiciário, e local a ser definido. O 22º Encontro com Judiciário será realizado no primeiro semestre, e terá âmbito nacional.

O evento de 2013 será multidisciplinar e, segundo o presidente da ANFAC, Dr. Luiz Lemos Leite, terá como foco especial a apresentação aos magistrados do texto da lei do factoring, além de mostrar a sua relevante função socioeconômica na vida e na perenidade das pequenas e médias empresas.

O primeiro encontro com a magistratura promovido pela ANFAC ocorreu em 2004, em Itaipava, no Estado do Rio de Janeiro, com o copatrocínio da EMERJ - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. O evento, sob a coordenação do Desembargador Sérgio Cavalieri, Presidente do Tribunal do Rio, contou com a presença de seu assessor, o Juiz Luiz Roberto Ayub e aproximadamente 100 desembargadores e juízes, inclusive de outros Estados, e mais de 100 empresários do factoring.

Em razão do sucesso desse primeiro encontro, a ANFAC começou a organizar, de forma sistemática, reuniões com o judiciário. Até o momento, já foram realizados 21 eventos em diversas capitais e a 22ª edição deste encontro será em 2013.

“Todos os eventos tiveram elevado nível técnico, com respeito à ética e com a maior transparência e profissionalismo em seus debates de que compartilharam membros dos diversos escalões hierárquicos do judiciário, desde ministros do STF e do STJ até desembargadores e juízes”, disse Dr. Luiz Lemos Leite, acrescentando que o objetivo da ANFAC é mostrar as origens, a conceituação e a evolução do fomento comercial-factoring no Brasil desde 1982.

“A ANFAC é um instituto que, no Brasil, vem se consolidando com base na construção de um marco regulatório amparado em normativos infralegais da administração pública federal e em atos legislativos infraconstitucionais, que, em breve, confiamos estejam sancionados na lei específica do fomento comercial”, finalizou o presidente da ANFAC.

O Desembargador Dr. Jorge Luis Costa Beber, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que já participou dos eventos da ANFAC, comentou sobre essa nova iniciativa. “Como magistrado, participei de inúmeros eventos realizados pela ANFAC, que se revelam de suma importância para a correta compreensão do contrato de fomento mercantil, que ainda é pouco conhecido, nas suas especificidades, pelos integrantes do Poder Judiciário. Tratando-se de negócio atípico, não regulamentado por lei específica, penso ser de crucial importância esse trabalho desenvolvido pela ANFAC em todos os quadrantes do país, procurando difundir a relevância do factoring para o micro, o pequeno e o médio empresário, não só prestando os serviços necessários para regular a gestão empresarial, mas, sobretudo, adquirindo direitos creditórios, alavancando recursos para manutenção desses negócios, fomentando, assim, maior geração de empregos e circulação de riquezas.”

O Desembargador ainda observou que, palestrando nos eventos da ANFAC, ele percebeu que os operadores jurídicos alteram substancialmente suas concepções em torno do factoring após informados corretamente sobre a regularidade das operações e a importância que essa espécie de contrato mercantil tem no âmbito das sociedades empresárias.

“Tenho a absoluta convicção que a ANFAC, sob a batuta do seu incansável presidente Luiz Lemos Leite, realizará o próximo evento com o mesmo brilhantismo e sucesso que sempre norteou os empreendimentos dessa entidade”, concluiu.

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