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05/09/2012 - 10:12

Porto Alegre sedia Congresso Internacional de Arbitragem

Uma ferramenta da área jurídica cada vez mais usada em contratos, a arbitragem será discutida em Porto Alegre, em Congresso Internacional, que reunirá advogados do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. Com o tema Aspectos Econômicos da Arbitragem, o Congresso traz a tona um recurso que tem se mostrado mais ágil do que disputas judiciais e com melhor custo benefício, pois o tempo despendido é mais curto. “Dois fatores têm tido um papel importante no desenvolvimento da arbitragem no País: o acúmulo de processos no judiciário e a crescente internacionalização das relações comerciais, que precisam de soluções rápidas”, diz o advogado, presidente Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS - CAMERS e diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), Luciano Timm.

A arbitragem é uma alternativa ao Poder Judiciário quando há controvérsia entre duas partes. “A decisão de um árbitro equipara-se a sentença do Judiciário, além de ser muito mais rápida por dispensar a burocracia, o que pode ajudar a desafogar os processos nos nossos tribunais”, explica o advogado Ricardo Ranzolin, vice-presidente da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS - CAMERS. Pesquisa feita por Selma Lemes, presidente de um dos painéis do Congresso, revelou que em 2010 o total envolvido em disputas resolvidas por meio de arbitragem foi de R$ 2,3 bilhões. “A tendência é que esse número dê um salto nos próximos anos”, adianta Ranzolin.

O evento é promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Para Adriana Braghetta, presidente do Comitê, o Congresso traz questões atuais sobre uma ferramenta cada vez mais comum em transações que envolvem bens patrimoniais. “A arbitragem é um caminho seguro para as empresas. Há uma flexibilidade maior e a possibilidade de criar regras próprias, atendendo assim as especificidades de cada contrato”, diz Adriana.

Palestrantes e participantes com experiência internacional e precursores da arbitragem no País farão parte da programação do Congresso. Entre eles estão os gaúchos Ellen Gracie, ministra do STF, Araken de Assis, desembargador do TJ-RS, e Luciano Timm, diretor do CBAr. Um dos mais reconhecidos advogados do setor de arbitragem do Brasil, José Emílio Nunes Pinto falará sobre a atuação do árbitro.

.[Congresso Internacional de Arbitragem de 13 a 15 de setembro de 2012,no Hotel Sheraton, Porto Alegre, Brasil.| www.cbar.org.br].

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