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15/08/2012 - 08:44

Autorizada entrada de frutas da Argentina pelo Porto de Itaguaí

Local foi incluído no Sistema Integrado de Mitigação de Riscos para a praga Cydia pomonella .

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incluiu o Porto de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, entre os locais habilitados a receber as culturas de maçãs, pêra e marmelo exportadas pela Argentina. A decisão foi publicada no dia 14 de agosto (terça-feira), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução Nº 4.

O porto fluminense foi incluído no Sistema Integrado de Mitigação de Riscos para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da Argentina. Essa instrução foi especificada por meio daInstrução Normativa nº12.

Já eram autorizados os portos do Rio Grande (RS), Santos (SP), Suape (PE), Itajaí (SC) e Rio de Janeiro (RJ). “A inclusão de Itaguaí, também no Rio de Janeiro, é para facilitar o trabalho dos fiscais. Isso não quer dizer que haverá diminuição no rigor da fiscalização”, afirmou o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Cósam Coutinho.

O procedimento de importação para essas frutas foi feito em junho de 2011 em razão do crescente número de interceptações de larvas vivas de Cydia pomonella. Faz parte do trabalho do Ministério da Agricultura para erradicar esta praga nos estados da região sul do Brasil, o qual é considerado o único no mundo com êxito.

Para a importação desses produtos, o interessado deve requerer autorização à área técnica de sanidade vegetal na Superintendência Federal de Agricultura específica do Estado de destino da mercadoria. No processo, entre outros documentos, o importador deverá comprovar que o exportador argentino está inscrito no registro de exportadores do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa, sigla em espanhol) e que cumpre com todos os requisitos do Programa de Exportação sob Sistema Integrado de Mitigação de Risco de maçã, pera e marmelo para o Brasil. | Carlos Mota.

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