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14/07/2012 - 09:28

L.O.Baptista-SVMFA cria área sobre Direito da Moda

A indústria da moda tem desempenhado papel importante na economia brasileira nos últimos anos. Porém, os problemas desse segmento trazem implicações jurídicas importantes que têm despertado o interesse de juristas e advogados do mundo todo. Pensando nessas questões e para atender a uma crescente demanda, o L.O. Baptista-SVMFA acaba de criar uma área específica para tratar sobre o Direito da Moda (Fashion Law).

A área será coordenada pelo associado sênior, André Mendes Espírito Santo, e conta com advogados qualificados para assessorar empresas e profissionais deste novo segmento, com interface com as mais diversas áreas da ciência jurídica (como propriedade intelectual, societário, contencioso cível empresarial, tributário, trabalhista, entre outros).

Entre os serviços jurídicos oferecidos, destacam-se a assessoria em todas as questões envolvendo violações à propriedade intelectual (tais como contrafação, falsificação, cópia não autorizada e o uso indevido de marca); elaboração e gerenciamento de contratos de franquia (incluindo a adoção de medidas judiciais envolvendo empresas franqueadoras e franqueadas); questões relativas ao direito de imagem, entre outros.

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