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22/06/2012 - 09:16

Resíduos sólidos e recursos hídricos é tema de debate no Senado

O Instituto Brasileiro de Ação Responsável, em parceria com o Congresso Nacional, realiza, no dia 05 de julho, o XII Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil.

As gestões de resíduos sólidos e recursos hídricos caminham lado a lado. A importância da educação ambiental, a responsabilidade compartilhada, o incentivo à reciclagem, os lixões, aterros sanitários, entre outros pontos, serão focos de debate, no XII Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil, a ser realizado no Senado Federal, na manhã do dia 05 de julho. Ocasião que serão analisadas as inspirações traçadas na Rio + 20. O evento reúne, no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Interlegis, representantes do governo, do setor privado, profissionais de saúde, centros de pesquisas, universidades e terceiro setor, entre outros. As inscrições são gratuitas.

A água é um recurso esgotável e de valor incomensurável. Os recursos hídricos têm sido prioridade nas esferas governamentais, mas há a necessidade de debates para a criação de novas ações de gestão. O tema é contemplado com orientações e incentivos legais nas diversas esferas governamentais que estão se “refinando” com o maior entendimento do assunto. A Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SNGRH. A legislação configura um marco que no que se refere aos usos múltiplos da água, às prioridades da utilização, ao seu valor econômico, à sua finalidade e à participação popular na sua gestão.

Já, os resíduos, são "produtos" inesgotáveis e de externalidade econômica. O assunto está em alta no Congresso Nacional há quase duas décadas. Em 2010, foi promulgada a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um marco histórico na gestão ambiental no Brasil, a legislação lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo. Entre as novidades, a lei consagra o viés social da reciclagem, com participação formal dos catadores organizados em cooperativas.

.[XII Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil, dia 05 de julho ( quinta-feira), das 9h às 14h,no Auditório do Interlegis/Senado Federal, em Brasília, Via N2|Patrocínio: Petrobras e Governo Federal|Inscrições: [email protected]|Contato: (61)3368-6044 / 3274-3191 |Web sites e redes sociais: www.acaoresponsavel.org.br e www.integrabrasil.com.br|www.facebook.com/AcaoResponsavel e www.twitter.com/AcaoResponsavel ].

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