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24/05/2012 - 08:00

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realiza 1º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para Magistrados

Curso será realizado até o dia 24 de maio ( em Brasília e incluirá visita técnica ao Centro de Operações do ONS.

São Paulo - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, com o objetivo de ampliar o conhecimento do Poder Judiciário brasileiro sobre o setor elétrico, realizará o 1º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para Magistrados.

O curso, que conta com a parceria com a Escola Nacional de Magistratura, será realizado no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília, até 24 de maio de 2012 (quinta-feira), e incluirá visita técnica ao Centro de Operações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional).

“O intuito da CCEE é, por meio do curso oferecido, compartilhar com os magistrados o conhecimento sobre temas relevantes discutidos na sociedade e que impactam, ou são impactados, por questões do mercado de energia elétrica”, explica Dr Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente do Conselho de Administração da CCEE.

Durante a programação do evento serão abordados os seguintes temas: .A estrutura do setor elétrico brasileiro|. Matriz elétrica brasileira, com destaque para fontes renováveis e energia nuclear – mercado de energia elétrica |. Leilões, Energia de Reserva, contratações de longo prazo, modicidade tarifária e impactos decorrentes do atraso de obras de geração e de transmissão no setor elétrico|.Inadimplência no setor elétrico e reflexos para os agentes e o equilíbrio das relações jurídicas |.Recuperação judicial de agentes do mercado de energia elétrica – penalidades na comercialização de energia |.Conflitos e mecanismos de solução: conciliação, mediação e arbitragem – a experiência do setor elétrico.

Além do ONS, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também participará do 1º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro, trazendo à discussão assuntos importantes sobre o setor

1º Curso sobre o Setor Elétrico para Magistrados, até o dia 24 de maio (quinta-feira), a partir das 8h, no Hotel Royal Tulip Alvorada - SHTN, Trecho 01 - Conj. 1B, Blocos A – Brasília.

Perfil: a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE - (www.ccee.org.br) é responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no país, garantindo a segurança e o equilíbrio financeiro deste mercado. A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos, mantida pelas empresas que compram e vendem energia no Brasil. O papel da CCEE é fortalecer o ambiente de comercialização de energia - no ambiente regulado, no mercado livre e de curto prazo - por meio de regras e mecanismos que promovam relações comerciais sólidas e justas para todos os segmentos do setor (geração, distribuição, comercialização e consumo). A CCEE atua em conjunto com outras instituições e órgãos governamentais que compõem a governança do setor para assegurar um modelo sustentável de energia no país, capaz de estimular o crescimento da economia do Brasil e, ao mesmo tempo, garantir um preço acessível ao consumidor.

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