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15/03/2012 - 14:29

Pais, os principais responsáveis pelas ações dos filhos?

O cuidado com as atitudes dos filhos deve ser constante. Isto porque, os prejuízos recorrentes de atos ilícitos, danos morais e patrimoniais cometidos pelos mesmos recaem sobre os pais.

É de extrema importância na vida das crianças e dos adolescentes a presença de educadores que influenciem positivamente para a formação de um bom caráter. As atitudes dos adultos frente às crianças geram curiosidade e se transformam em aprendizado. Tão importante como o alimento que sustenta o corpo físico, a educação com base em valores morais impulsionará o jovem para boas escolhas na vida pessoal, profissional e social. Por isso, é necessário que os pais estejam atentos aos ambientes, costumes e, principalmente, às companhias dos filhos.

É complicado reverter o aprendizado negativo. Os desvios de conduta dos infantes e jovens acaba recaindo nos pais. Por esse motivo, o Código Civil prevê no artigo 932 que “os pais respondem pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia”.

“Os pais respondem pelos prejuízos causados pelos filhos menores. Em situações mais graves, estes poderão ser obrigados a assumir todas as despesas, inclusive tendo que responder um processo judicial pelos atos ilícitos que os menores tenham praticado”, explica o desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, do Peres Advogados S/S.

Com a volta às aulas, esse tema se torna um ponto forte de preocupação, sobretudo quando o filho gera algum dano moral ou material aos colegas ou ao patrimônio da escola. A obrigação de indenizarnos casos de bullying e agressões aos colegas praticados pelos menores também recai sobre os pais. “A responsabilidade dos pais deriva da guarda dos filhos e não exatamente do poder familiar”, afirma Amaral e Silva.

Por isso, o advogado reforça a importância da presença firme, porém, equilibrada e carinhosa dos pais na educação de crianças e adolescentes. “Esses casos estão ficando mais comuns do que geralmente se pensa. O alerta é para que os pais tenham uma relação bastante próxima com os filhos, principalmente através de exemplos de atitudes responsáveis e positivas”, completou o desembargador.

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