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10/03/2012 - 10:10

IAC promove terceira edição de curso sobre Pagamento por Serviços Ambientais em Extrema, Minas Gerais

Áreas de Proteção Permanente geram lucro para o produtor mineiro.

Com a palavra sustentabilidade como carro chefe para qualquer ação, preservar as bacias hidrográficas soa muito bem. Se o produtor rural, ao empregar boas práticas agrícolas, puder ser pago por isso, melhor ainda. É justamente essa a proposta do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera produtores de diversos Estados do Brasil por práticas que não só conservem, mas também recuperem as nascentes no campo.

Para orientar os produtores rurais sobre os conceitos de PSA, o Instituto Agronômico (IAC), de Campinas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Extrema e a Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola (FUNDAG) realizam a terceira edição do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água – Programa Conservador das Águas de Extrema. “O curso usa o modelo de Extrema para as demais localidades interessadas em implantar a proposta de PSA. Normalmente vem gente do Brasil todo e até já recebemos uma delegação de colombianos explorando o exemplo de Extrema”, diz o pesquisador do IAC e organizador do curso, Rinaldo de Oliveira Calheiros.

Com práticas rurais adequadas e de acordo com a legislação, o produtor de alimentos pode se tornar também produtor de água e assim complementar a renda. “É na área rural que se concentra a maior capacidade de infiltração da água em função da permeabilidade do solo. Práticas agrícolas bem conduzidas são potencializadoras dessa capacidade de recarga dos aquíferos”, afirma Calheiros.

No Brasil, o Pagamento por Serviços Ambientais já acontece em São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas e Minas Gerais, mas cada localidade conta com regras específicas. Em Extrema, o proprietário assina um contrato no qual se compromete a proteger a área demarcada. Já o pagamento é feito pelo custo de oportunidade. “Para manter a floresta, o proprietário recebe o mesmo valor que ganharia caso arrendasse a terra para o pastoreio de animais, principal atividade de Extrema”, explica. “O proprietário recebe o valor de 100 Unidades Fiscais do Município de Extrema (UFEX) por hectare por ano. Em 2011, cada UFEX correspondia a R$ 1,87”, completa o pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Calheiros explica que o pastoreio de animais é umas das atividades que mais prejudicam as nascentes. “O pisoteio do gado no entorno da nascente faz com que o solo seja compactado, o que prejudica a surgência do corpo d’água. Ainda há as dejeções dos animais que prejudicam consideravelmente a qualidade da água”, afirma. Isso tudo, aliado as práticas agrícolas mal conduzidas, prejudica não só a preservação das nascentes, como também afeta a qualidade da água de rios e córregos.

São práticas como falta de plantio em nível, além da construção de terraços e barreiras de contenção da enxurrada, que podem ocasionar fendas de erosão com o carreamento da camada fértil do solo. “A erosão da área leva ao assoreamento do corpo d’água e dificulta a surgência de água. As características físicas desse solo carreado ainda podem ocasionar a eutrofização, que é o acúmulo gradativo de matéria orgânica na água”, explica o pesquisador.

O dano não é exclusividade do campo. As regiões metropolitanas também são afetadas e, hoje, a escassez dos recursos hídricos é uma realidade nas grandes cidades. Isso acontece até mesmo no Amazonas, lar de um dos maiores rios do mundo. A situação ainda pode ser revertida por iniciativas como o Pagamento por Serviços Ambientais, que estimula o cuidado com os mananciais. “O aumento da produção de água no meio rural é conseguido através de um conjunto de procedimentos e práticas que levem à conservação do solo e da água em uma propriedade agrícola e na bacia hidrográfica, como um todo”, afirma Calheiros.

E é justamente esse o foco do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água: estimular iniciativas que remunerem o agricultor por preservar os recursos naturais e produzir água.

Os pesquisadores da área concordam: entender o valor monetário dos serviços prestados para a natureza e remunerar aqueles que a protegem é um mecanismo promissor de defesa do meio ambiente. “O proprietário de terras que refloresta, mantém estradas adequadamente, faz terraços e pequenas barragens é um produtor de água, já que ele reduz a erosão e o assoreamento de córregos e nascentes e colabora com o aumento da infiltração das águas das chuvas no subsolo e outras”, lembra o pesquisador.

Caracterizada pela paisagem rural e por pequenas propriedades agrícolas, Extrema, MG, foi a primeira cidade brasileira a adotar o pagamento por serviços ambientais, seguindo o exemplo de países como Costa Rica, Estados Unidos e França. “É uma tendência nacional que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental com grande sucesso nas melhoras das condições dos mananciais já tão degradados e com urgência de recuperação e preservação”, afirma Calheiros.

Ironicamento, o maior beneficiado do projeto é a Região Metropolitana de São Paulo, que recebe grande parte da água propduzida em Extrema por meio do Rio Jaguari, cujas nascentes ficam localizadas na cidade mineira. Toda essa água chega até os paulistas mais limpa. Em relação a represa Guarapiranga, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) utiliza cinco vezes menos produtos químicos para tratar o Sistema Cantareira, abastecido pelo rio Jaguari.

Na terceira edição do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água apresenta-se as estratégias de implantação do Programa Conservador de Águas de Extrema, o mais antigo programa de pagamento por serviços ambientais do País. O curso tem como objetivo capacitar e informar sobre os conceitos de PSA para os recursos hídricos, além de aulas práticas com visitação às áreas em restauração do Município.

Com a participação de alguns dos maiores especialistas na área, as edições anteriores capacitaram mais de 60 profissionais de diversos Estados brasileiros com ótimos índices de aprovação. A terceira edição acontece de 12 a 16 de março, em Extrema, Minas Gerais. A novidade deste ano é a ampliação da grade horária para 40 horas. A inscrição pode ser feita pelo site http://www.cursopsa.com.br.

.[Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água – Programa Conservador das Águas de Extrema, de 12 a 16 de março de 2012, na Extrema, Minas Gerais (MG) | http://www.cursopsa.com.br] |. Raquel Gomes Hatamoto.

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