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07/01/2012 - 06:59

Alliance One ganha apelação contra produtores de fumo gaúchos

Machado Meyer assessorou o a multinacional comerciante de tabaco em ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou a Alliance One Brasil na ação de danos materiais e morais, imposta por um grupo de 52 produtores rurais da zona sul do Estado do Rio Grande do Sul, alegando contratos abusivos realizados pela empresa. Os trabalhadores também queriam o reconhecimento pela justiça de que o prejuízo sofrido com a frustração da safra do tabaco seria da Alliance e não de responsabilidade deles.

Os produtores ainda fizeram uma ação contra a Afubra – Associação de Fumicultores do Brasil, como corresponsável, por ter-se omitido acerca dos aspectos negativos da cultura do fumo na região, não tendo prestado auxílio nos momentos de crise, sendo uma entidade de classe, que deveria representá-los.

A empresa foi condenada em primeira instância a pagar indenização de cinco mil reais a cada autor, cabível de recurso. O resultado em segunda instância favoreceu a empresa na contratação dos produtores de tabaco. O texto do acórdão dizia que “as cláusulas previstas no contrato são recíprocas, havendo garantia de compra da produção pela Alliance One, de modo que não há como reputá-las abusivas ou irregulares, pois de acordo com as práticas comerciais inerentes ao negócio”.

A empresa é a maior produtora de insumos para tabacaria no Brasil, e teve seus contratos considerados válidos desobrigando-a de indenizar por danos morais os apelantes.

Participou desta ação o advogado Vinícius Gustavo Sarturi, do Machado Meyer.

Machado, Meyer, Sendacz e Opice-Fundado em 1972, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. Com atuação em todas as áreas do direito, oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Nova Iorque.

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