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10/11/2011 - 12:35

Haman Tabosa de Moraes e Córdova é o novo defensor público-geral


Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu posse no dia 09 de novembro (quarta-feira), ao novo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova. A cerimônia foi no auditório Márcia Kubitschek, do Memorial Juscelino Kubitschek (JK), em Brasília (DF). Para o evento, foram convidados ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário, o governador do Distrito Federal e defensores públicos federais.

Entre as autoridades convidadas, já confirmaram presença o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto; o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o deputado federal Mauro Benevides (PMDB/CE); e o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Queiroz Caputo Neto.

O decreto assinado pela presidenta da República, Dilma Roussef, e pelo ministro da Justiça, com a nomeação de Haman Córdova para ocupar o cargo durante o biênio 2011/2013, foi publicado no último dia 24 no Diário Oficial da União.

Dilma Rousseff submeteu a indicação do defensor à apreciação do Senado Federal, onde o dirigente participou de arguição pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com parecer favorável desse colegiado, Córdova foi aprovado pela maioria absoluta dos senadores, em votação do plenário daquela Casa.

No Senado, Haman Córdova defendeu o crescimento sustentável da DPU e afirmou que a cultura institucional está direcionada a uma aproximação cada vez mais forte com a população hipossuficiente, garantindo direitos que, de outra maneira, não seriam democratizados. Ele garantiu que os defensores não se limitam a ficar em seus gabinetes, ao falar sobre os projetos extrajudiciais que o órgão promove.

O relator da indicação na CCJ, senador Antônio Carlos Valadares, destacou o desafio do novo DPGF em estar à frente de uma instituição que é função essencial à Justiça, tal como descrito na Constituição. “O Estado tem o dever de proteger os menos favorecidos”, reforçou o parlamentar, lembrando a atuação da Defensoria no acesso a direitos de cidadania.

Como dirigente máximo, o DPGF tem, além das atribuições de gestão institucional, a tarefa de representar a Defensoria Pública da União judicial e extrajudicialmente. Também preside o Conselho Superior da DPU, colegiado com poder normativo interno, e pode requisitar força policial para assegurar a incolumidade física de defensores públicos federais ameaçados em razão do desempenho funcional.

Liderança- Haman Córdova foi o primeiro colocado em lista tríplice de defensores públicos federais, elaborada em eleição na qual participaram todos os membros da carreira, e enviada à Presidência da República no início de junho. Ele substitui no cargo José Rômulo Plácido Sales, que teve o mandato encerrado em 5 de agosto passado.

O novo defensor público-geral federal nasceu em Brasília (DF), onde se formou em direito. Ele ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis das unidades no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.

Córdova também foi presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, eleito para mandato exercido entre 2007 e 2009, ano em que foi promovido para a 1ª Categoria da carreira.

Nos últimos dois anos, ele desempenhou atividades de gestão e assessoria na Defensoria Pública-Geral da União, órgão da administração superior, atuando como membro do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria Parlamentar e Políticas Institucionais (GTAPP) e do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de Assuntos Internacionais (GTAI). |DPGU.

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