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03/09/2011 - 10:42

Copa: SEP anuncia licitação para terminal de passageiros

A obra irá agregar maior estrutura de atendimento à demanda por leitos na região durante a realização do maior evento esportivo, a Copa de 2014.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) deflagrou, no dia 02 de setembro (sexta-feira), processo licitatório para execução das obras de construção e adequação para alinhamento do cais de Outeirinhos. Investimento da Secretaria de Portos (SEP), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa), a obra irá agregar maior estrutura de atendimento à demanda por leitos na região durante a realização do maior evento esportivo, a Copa de 2014. Com a execução de 1.320 metros de cais, entre os armazéns 23 e 29, o Porto de Santos oferecerá a possibilidade de atracar até seis navios de passageiros na região de Outeirinhos, disponibilizando 15,4 mil leitos de alta qualidade.

“Trata-se de uma obra marcante, um grande empreendimento que se soma aos demais e contribui decisivamente para o desenvolvimento do Porto, principalmente no setor de atendimento a passageiros, devendo, em médio prazo, colocar Santos pelo menos entre os 5 maiores portos em movimentação de passageiros no mundo”, destaca José Roberto Serra, presidente da CODESP, Autoridade Portuária de Santos.

Santos tem um perfil diferenciado, no segmento de cruzeiros marítimos pois registra fluxo de 90% de passageiros em embarque e desembarque, o que gera uma forte demanda de infraestrutura pelo significativo trânsito de bagagens e passageiros. A situação torna-se ainda mais complexa quando navios atracam em cais a até 1,5 km do terminal onde ocorrem os registros de embarque ou desembarque e todo o processo de transferência da bagagem, causando significativo impacto na operação rodo ferroviária do Porto e desconforto para os passageiros.

Na última temporada, o Porto registrou total de 1,1 milhão de passageiros em 284 escalas, atingindo taxa média de crescimento de 30% por temporada , gerando receita total de cerca de R$ 230 milhões. Com a obra concluída, possibilita-se o crescimento da oferta para até 2,5 milhões de passageiros por temporada.

Com o alinhamento do cais, as profundidades passam do mínimo de 4,5 m no trecho da Marinha do Brasil e de 7,5 m no cais do Terminal de Passageiros para 15 metros, permitindo a atracação dos maiores navios que chegam a Santos. O ganho estende-se para o atendimento na operação de cargas, com destaque para carga geral e carga de projeto, além de melhores instalações para acomodar navios da Marinha do Brasil.

Os serviços estão divididos em duas fases com um total de 7 trechos, com execução estrategicamente prevista para não comprometer a operacionalidade nessa área. A execução se inicia pelo cais da Marinha que, ainda durante a execução dos demais trechos, irá requerer adaptação dos berços para operações provisórias.

Prevista para ser concluída num prazo de 26 meses, a obra está estimada para entrega da primeira fase, do cais da Marinha ao T-Grão, em abril de 2013 e da segunda fase, do T-Grão ao Concais, em dezembro de 2013.

De acordo com nota técnica do Ibama, o empreendimento foi classificado como de baixo impacto, dispensando a elaboração de EIA-Rima. O licenciamento ambiental está vinculado à Regularização Ambiental do Porto de Santos, encaminhado ao IBAMA em 31 de agosto.

A obra destaca-se pelos próprios números: 1320 metros de cais que demandarão cravação de 682 estacas, cerca de 85% em leito rochoso, com comprimentos em média de 30 a 40 metros. Os serviços deverão gerar cerca de 600 empregos diretos. Todo empreendimento está avaliado em R$ 325 milhões. A licitação, na modalidade de concorrência pública pelo menor preço oferecido, poderá contar com a participação de empresa individual ou sociedade regularmente estabelecida no país ou, ainda, consórcio de empresas de engenharia com experiência em obras similares, desde que com capital social mínimo de R$ 30 milhões.

O Edital completo está disponível para consulta na Gerência de Contratações e Licitações – GFL e para aquisição na Tesouraria da empresa. A abertura das propostas ocorre dia 10 de outubro de 2011, as 10 horas na GFL. [ http://www.portodesantos.com.br/licitacoes.php].

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