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01/09/2011 - 10:56

Despertando para a energia verde

Ecologicamente correta, a indústria eólica agrega numerosos benefícios que impactam no cenário econômico brasileiro e atrai olhares de investidores que enxergam no setor uma forma de contribuir com o planeta. E, evidentemente, de (também) gerar negócios lucrativos

O Brasil é o país com maior potencial eólico da América Latina e o que mais precisará de energia nos próximos anos. Segundo dados do Banco de Informações de Geração (BIG), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há, atualmente, 1.093 MW em capacidade instalada de energia eólica. E a perspectiva para o setor continua otimista: é previsto crescimento de 600% até 2014, motivado pela instalação das maiores empresas estrangeiras do segmento em solo nacional.

“A energia eólica é essencial para a diversificação da matriz energética do País e como fonte alternativa de suprimento à rede de distribuição, pois, historicamente, quando os reservatórios das hidrelétricas estão com nível baixo em razão da diminuição das chuvas, é que os ventos tornam-se mais constantes”, explica Marcelo Flores, sócio da Becker, Pizzatto e Advogados Associados, grupo idealizador e fundador da Wind Energy Brazil (WEB). A associação presta assessoria jurídica especializada a investidores e empresários do setor eólico.

De acordo com o advogado, a energia eólica é também uma oportunidade para regiões - geograficamente - desprovidas de significativa rede hidrelétrica despontarem no cenário econômico, em especial, o energético. “É o que ocorre com os estados do Nordeste, que são os principais ‘produtores de vento’ do Brasil”, complementa.

Leilões- A consolidação do setor de “energia limpa” também foi alavancada pela realização de leilões de energia, promovidos nos últimos três anos. Os mais recentes – leilões A-3 e de reserva, negociados nos dias 17 e 18 de agosto deste ano – permitiram adicionar 1.929 megawatt-hora (MWh) de potência de energia eólica no sistema (a ser entregue em 2014), quase o dobro da já existente no País. A capacidade foi resultado da contratação de 1.068 megawatt (MW) em 34 usinas no leilão A-3 e 861 MW em 44 eólicas no de reserva.

“A realização de leilões para compra de energia eólica fortalece a instalação e o crescimento da indústria no Brasil. Apesar de ser o terceiro ano consecutivo de leilões, ainda é cedo para afirmar regularidade do setor, mas já é forte o indício de que o segmento receberá a devida atenção por parte do governo”, ressalta.

No último dia 26, o Ministério de Minas e Energia divulgou as regras para o leilão de energia A-5, que tem como meta atender ao mercado a partir de 2016 com novos empreendimentos. O evento está programado para 20 de dezembro deste ano.

WEB-Para dar suporte ao progresso da “energia limpa” em território nacional e garantir a regular participação de estrangeiros, a Becker, Pizzatto e Advogados Associados fundou a Wind Energy Brazil (WEB). A meta é dispor de uma assessoria jurídica especializada, conhecedora dos meandros e das principais características do setor, para empresários que querem investir no segmento.

Para a advogada Marília Pioli – também sócia do grupo – a dimensão continental do Brasil foi um dos fatores que mais incentivaram a criação da WEB. “É essencial que as leis, os costumes e a atuação governamental de cada região e estado seja profundamente conhecida”, afirma. “Articulamos a prospecção de parceiros nos centros produtores de energia eólica para que sejamos um facilitador de investimentos do setor”.

A WEB oferece diversas soluções para facilitar os investimentos de seus clientes. Entre os quais: orientação a investidores nacionais ou estrangeiros sobre mercado de energia; prospecções e assessoria na compra e venda de projetos e empreendimentos eólicos já concebidos; prospecção de áreas em potencial; desenvolvimento de projetos; assessoria jurídica, incluindo regulatória; registros da Aneel; licenças ambientais, assessoria em todas as fases dos leilões e consultoria para construção de parques eólicos. [www.windenergybrazil.com.br].

Interesse estrangeiro- Entre os meses de julho e agosto deste ano, empresários dinamarqueses estiveram no País em busca de informações e contatos para seus clientes. Entre os quais, Lars Steinbach, representando George Themistocleous da empresa internacional de contabilidade IECnet, e Mads Munk-Poulsen, estudante em Business Development Engineer, que marcou presença para entender o funcionamento do mercado de energia eólica no Brasil. Quem recebeu os empresários foi o escritório de advocacia Becker, Pizzatto e Advogados Associados, membro da Wind Energy Brazil (grupo formado por experts em assessorar investidores voltados à geração de energia a partir de fonte eólica).

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