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22/06/2011 - 10:32

Novo portal de licenciamento ambiental é lançado no Rio

A iniciativa é uma das ações previstas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro,elaborado em 2006 pelo Sistema Firjan.

O Sistema Firjan promoveu no dia 21 de junho (terça-feira), o lançamento do novo portal de Licenciamento Ambiental e de Controle de Qualidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Este é o resultado de um convênio de reestruturação de todo o processo que envolveu o Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Inea.

Para o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o portal trará economia de tempo e recursos concretos e objetivos. “Será significativa para o empresário, que chegará ao órgão ambiental com toda a documentação necessária. Da mesma forma, os órgãos licenciadores receberão a documentação completa, de uma só vez, sem pendências”,disse.

O secretário de estado do Ambiente, Carlos Minc, agradeceu ao Sistema FIRJAN e à Fundação GetúlioVargas (FGV) pela parceria, e adiantou que através do portal, a SEA ganhará mais tempo para limpar os rios da Baixada, fazer mais tratamentos e aterros para acabar com os lixões.

Já a presidente do Inea, Marilene Ramos, acrescentou que entregar este portal dará transparência ao processo. “O empresário verá que licenciamento não é um bicho de sete cabeças”, completou.

O processo começou a ser articulado pelo Sistema FIRJAN em 2006, com a assinatura de um protocolo de intenções para financiar a reformulação de processos e a estruturação do Centro de Informações do Meio Ambiente, com investimentos no valor de R$ 27 milhões.

Num primeiro momento,foi feito um levantamento para identificar as necessidades de infraestrutura e equipamentos. O segundo passo foi reunir os recursos para o trabalho entre os associados do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj). As empresas fluminenses se cotizaram para financiar as obras de reforma das instalações físicas, a informatização dos serviços e a compra de frota de veículos. Na terceira fase aconteceram as obras físicas e a implantação de tecnologia.

Em2010, o Sistema Firjan assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV),com foco na capacitação de liderança, gestão e informatização do Inea. A Fundação desenvolveu também todo o sistema do novo portal.

O Portal do Licenciamento Ambiental será um espaço único na Internet, onde todas as informações sobre o tema estarão concentradas para facilitar o empresário a identificar o tipo de licença necessária para seu empreendimento com informações sobre onde solicitar, documentos necessários e até o preço a ser pago. Este serviço garantirá aos empresários mais rapidez e eficácia na realização dos processos.

A iniciativa é uma das ações previstas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Neste documento, elaborado em 2006 pelo Sistema FIRJAN, com mais de mil empresários e especialistas, a desburocratização do serviço de licenciamento foi apontada como uma das metas necessárias para garantir o desenvolvimento do estado até2015.

Participaram do evento,a gerente de Qualidade da Água do Inea, Fátima Soares; o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro,Murilo Bustamante; o diretor da FGV Projetos, Ricardo Simonsen; e o consultor da FGV, Coriceu Bachmann.

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