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29/01/2011 - 07:53

CAIXA assina acordo de R$ 4,5 milhões para inclusão social de catadores

O primeiro aterro a receber o repasse dos recursos está em documentário indicado ao Oscar.

A Caixa Econômica Federal contratou, no dia 28 de janeiro (sexta-feira), uma operação no valor de US$ 2,7 milhões (aproximadamente R$ 4,5 milhões) para inclusão socioeconômica de catadores. Os recursos serão doados pelo Fundo Japonês de Desenvolvimento Social (JSDF/BIRD) ao Banco Mundial, que escolheu a CAIXA para implementar o programa. O piloto será o aterro controlado do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), e deverá ser expandido para mais dois lixões no Brasil. O trabalho dos catadores de material reciclável, no aterro, é retratado no documentário “Lixo Extraordinário”, indicado ao Oscar.

Os recursos serão direcionados para mais dois projetos, selecionados previamente pelo Banco Mundial, voltados para a erradicação de lixões e implantação de aterros sanitários, além de instalação de unidades de triagem e reciclagem, e de unidades de compostagem. Os projetos devem estar vinculados a financiamentos da CAIXA, no escopo da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A iniciativa fomentará a implantação de aterros sanitários modernos, o aumento do volume de lixo enviado diariamente para aterros sanitários, ambientalmente sustentáveis, e o desenvolvimento de instalações alternativas para o tratamento do lixo, bem como irá integrar o financiamento de carbono a essas atividades.

A doação é resultado de parceria estabelecida entre a CAIXA e o Banco Mundial, em junho de 2008, no escopo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto. A parceria também prevê a comercialização, pela CAIXA, de créditos de carbono (Reduções Certificadas de Emissão – RCE), e a participação da CAIXA como Agência Coordenadora do 1º Programa de Atividades em Resíduos Sólidos Urbanos do Brasil, atualmente em fase de validação na Organização das Nações Unidas (ONU).

Inclusão - O Programa para Inclusão Social e Econômica de Catadores visa promover, por meio de um processo participativo, a inclusão de recicladores do setor informal, e suas organizações, em um sistema formal de prestação de serviços básicos, no setor de manejo de resíduos sólidos. Para um período de três anos, espera-se o aumento de 50% na adesão de catadores às organizações de base comunitária, voltadas para reciclagem, e o aumento de 50% do volume de materiais reciclados pelas referidas organizações.

O Programa prevê ainda a melhoria da saúde e da segurança dos catadores, o aumento da produtividade e renda, como aumento da escala, investimentos e novos serviços, a formalização das atividades e acesso a direitos e serviços governamentais, e a criação de alternativas com treinamento e colocação profissional. | www.caixa.gov.br.

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