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03/12/2010 - 10:20

OAB/RJ reúne empresas, agência reguladora e o Judiciário para debater perdas comerciais no setor de energia elétrica

Perdas Comerciais é o título do I Workshop sobre Direito de Energia Elétrica, a ser realizado no próximo dia 3 de dezembro (sexta-feira), na OAB/RJ. O evento, iniciativa da recém-criada Comissão de Energia Elétrica da Seccional, vai reunir o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, o juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, José Luiz Roberto Ayoub, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, e diretores de empresas concessionárias de energia.

O I Painel, iniciado às 8h45, vai discutir o tema “Perdas Comerciais: Visão da Concessionária, Aneel e Sociedade”, através de palestras do superintendente de Recuperação de Energia da Light, José Geraldo de Souza Pereira, do diretor de Regulação da Ampla, José Alves Mello Franco, do diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, e da diretora Jurídica da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Eétrica (ABCE), Elena Landau, que também ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Energia da OAB/RJ.

No II painel serão debatidas as “Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e a Visão do Judiciário”. O assunto será objeto de palestra do superintendente Jurídico da Light e presidente da Comissão de Energia da OAB/RJ, Fábio Amorim da Rocha, do juiz Luiz Roberto Ayoub, e do ministro Luiz Fux. Preside a mesa Gustavo de Marchi, outro integrante da comissão da Seccional.

.[O evento acontece no dia 03 de dezembro (sexta-feira), das 8h45 até às 12h45 no auditório da entidade – à Avenida Marechal Câmara, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro].

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