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30/11/2010 - 09:40

Preconceito ainda impede soropositivos de conseguirem um emprego formal

O Ofício Previdenciário da Defensoria Pública da União no RS concentra o maior número de atendimentos da Instituição aos portadores de HIV/aids que, muitas vezes, têm dificuldade em conseguir um emprego em razão do estigma social.

Desde 1987, o 1º de dezembro marca, mundialmente, o combate ao HIV e sua conscientização por parte da sociedade. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído pela Assembléia Mundial de Saúde com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e, no Brasil, existe oficialmente desde 1988. Nessa data, a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS) destaca sua atuação por meio do Ofício Previdenciário, onde se concentra a maior parte da assistência jurídica prestada aos portadores de HIV/aids pela instituição.

Um dos grandes desafios consiste em que, muitas vezes, cidadãos em plenas condições de trabalhar sofrem preconceitos por parte dos empregadores e encontram, assim, dificuldade para conseguir uma atividade produtiva formal. O Defensor Público Federal Alan Cunha de Moares, explica que o diferencial, em relação aos portadores de HIV, quando a matéria é previdenciária, é a questão do estigma social do soropositivo. “Mesmo em casos em que a carga viral está equilibrada, os empregadores têm resistência em contratar portadores de HIV”.

O preconceito chega ao ponto de desabilitar o indivíduo para exercer sua cidadania de modo pleno. “Postulamos os benefícios alegando que o portador da doença encontra-se incapacitado para o trabalho, muitas vezes, em virtude do estigma da doença”, acrescenta a Defensora-Chefe da DPU/RS, Patrícia Bettin Chaves.

A Defensoria Pública da União tem a missão de garantir acesso à justiça às pessoas carentes, prestando assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, por intermédio dos Defensores Públicos Federais, a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A Defensoria Pública da União representa o cidadão contra a União, suas autarquias, fundações e órgãos (como INSS, Incra, Funai, Exército, Marinha e Aeronáutica) ou empresas públicas federais (Caixa Econômica Federal, Correios, entre outras). A Defensoria atua em todos os casos que envolvam o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra as entidades públicas federais ou, ainda, outros interesses que estejam submetidos ao Poder Judiciário da União. O serviço público prestado pela Defensoria Pública da União é totalmente gratuito. | DPU/RS

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