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03/11/2010 - 21:37

Eletrobras Furnas repassa R$ 8 milhões em impostos a municípios

Cidades de Sapucaia e Três Rios (RJ) e Chiador e Além Paraíba (MG) são beneficiadas pelas obras do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício.

Os municípios beneficiados pelas obras do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício - Sapucaia e Três Rios, no Rio de Janeiro, e Chiador e Além Paraíba, em Minas Gerais, receberam cerca de R$ 8 milhões da Eletrobras Furnas em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre os meses de janeiro e setembro desse ano.

O município de Chiador recebeu a maior parcela: cerca de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia foi paga a Sapucaia, que obteve mais de R$ 2,7 milhões. Além Paraíba e Três Rios ficaram, respectivamente, com R$ 1,7 milhão e R$ 617 mil.

Desde 2007, quando o tributo começou a ser pago pela Eletrobras Furnas, mais de R$ 25 milhões já foram repassados às prefeituras. Durante esse período, Sapucaia recebeu cerca de R$ 9,5 milhões; Chiador, R$ 7,5 milhões; Além Paraíba, R$ 7,6 milhões; e Três Rios, R$ 668 mil.

O ISSQN é recolhido em razão da prestação de serviços definidos pela Lei nº 116/03. Para calcular o valor, multiplica-se o preço do serviço pela alíquota municipal estabelecida em lei, que pode variar entre 2% e 5%. Cada prefeitura define o destino que será dado ao recurso, que pode ser investido em saúde, educação, transporte e outros setores do município.

Quando estiver produzindo energia, Simplício contribuirá para o desenvolvimento econômico regional também por meio da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), uma espécie de royalty pelo uso da água. Os recursos serão distribuídos entre órgãos da União (10%), estados (45%) e municípios (45%).

Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício - Localizado no rio Paraíba do Sul, o Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício terá capacidade instalada de 333,7 MW. É um complexo composto por duas usinas (Anta e Simplício), uma barragem de concreto, duas casas de força, um vertedouro e uma série de canais, túneis, diques e reservatórios. Trata-se de um projeto de engenharia único na história da Eletrobras Furnas, pois o empreendimento se distribui ao longo de cerca de 30 km.

Em janeiro de 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu Licença de Instalação à Eletrobras Furnas, permitindo o início das obras. Para realizar a construção do empreendimento, foi contratado o Consórcio Construtor de Simplício (CCS), formado pelas empresas Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. Já o fornecimento e a montagem dos equipamentos eletromecânicos serão realizados pelo Consórcio Fornecedor AHE Simplício (CFS), formado pelas empresas Impsa e Inverall. Com a Engevix Engenharia S/A estão o desenvolvimento dos projetos básico de engenharia e ambiental.

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