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09/10/2010 - 08:58

AFCoF aprova cinco projetos em edital para criação e ampliação de UCs

O Conselho Deliberativo do Funbio aprovou cinco projetos enviados à Chamada 03/2010, do Projeto Mata Atlântica II, para criação e ampliação de unidades de conservação. Juntos eles receberão um montante de R$ 674 mil. Confira as propostas aprovadas.

Rio de Janeiro – Lançada em 14 de julho, a Chamada 03/2010 do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) teve como objetivo apoiar a criação de unidades de conservação estaduais ou municipais no bioma Mata Atlântica, como parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento KfW, e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Das oito propostas recebidas pelo Funbio, cinco foram aprovadas por seu Conselho Deliberativo, após avaliação de uma Câmara Técnica formada por especialistas no tema e da Comissão Técnica do AFCoF. Juntas elas deverão receber um montante de R$ 674 mil.

Os cinco projetos aprovados foram apresentados por organizações não-governamentais que atuam em prol da conservação da Mata Atlântica, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. São elas: Pró-Natura - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais, Ipema - Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica, Save Brasil - Associação para a Conservação das Aves do Brasil, Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais e Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida.

O próximo passo será a assinatura do contrato destas organizações com o Funbio, para dar início ao desembolso dos recursos. Antes da assinatura, entretanto, algumas organizações deverão apresentar documentos complementares e responder ainda a informações complementares referentes aos projetos.

Os projetos aprovados contemplarão ao todo 10 unidades de conservação e se destinam à criação de seis novas áreas protegidas e à ampliação de quatro já existentes. Estima-se que quase 50 mil hectares de Mata Atlântica poderão ser preservados com este apoio do AFCoF.

Processo seletivo - O processo seletivo foi realizado em duas etapas eliminatórias: a primeira de enquadramento e a outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliou se as propostas atendiam aos requisitos descritos no edital, como por exemplo um projeto por proponente, data de envio, área de abrangência do projeto, documentos pedidos e valores estipulados, entre outros critérios. Nesta fase, dois projetos não foram enquadrados.

Após esta etapa, os seis projetos enquadrados foram encaminhados a especialistas, que recomendaram cinco propostas, e posteriormente à Comissão Técnica do programa para análise do mérito das propostas. A recomendação de aprovação dos cinco projetos (com condicionantes no caso de três deles) foi enviada ao Conselho Deliberativo do Funbio, que homologou o resultado final.

A Chamada 03/2010 disponibilizou um valor total de R$ 1.450.000,00. Como os projetos aprovados não chegam a totalizar este valor, a Comissão Técnica do AFCoF decidirá em sua próxima reunião, a ser realizada em dezembro, se haverá nova chamada ou não para utilização dos recursos restantes.

As organizações e projetos aprovados na Chamada 03/2010 – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II – Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais.

. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais. Projeto: Inclusão e ampliação da proteção de áreas de Ecótono da floresta ombrófila mista - floresta ombrófila densa em quatro UC's de proteção integral na Serra do Mar Paranaense. | . Ipema - Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica. Projeto: Apoio à criação de Unidades de Conservação no Estado do Espírito Santo: um processo participativo integrando as comunidades locais. | . Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida. Projeto: Estudo para a criação de UC no município de Vitor Meireles, SC. | . Save Brasil - Associação para a Conservação das Aves do Brasil. Projeto: Proteção da Mata Atlântica na Região Serrana do Espírito Santo: Caetés - Prioridade para a conservação de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. | . Pró-Natura - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais. Projeto: Criação do Monumento Natural Municipal da Pedra do Picu – Itamonte, MG.

O projeto Proteção da Mata Atlântica II - O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.

Funbio - O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas de fomento. [www.funbio.org.br].

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