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28/06/2007 - 09:06

Encontro da UALP e CPLP com objetivo de fortalecer as relações institucionais

O secretário executivo da CPLP, embaixador Luís Fonseca, recebeu os representantes da União dos Advogados de Língua Portuguesa, dia 27 de Junho de 2007.

A delegação da UALP foi composta pelo seu presidente, o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Rogério Alves, pelo representante de Portugal na UALP, Luis Filipe Carvalho, o bastonário da O.A de Cabo Verde, Arnaldo Silva, o bastonário da O.A da Guiné-Bissau, Armando Mango, o presidente da OA do Brasil, Cezar Britto, e o responsável pelas relações internacionais da O.A do Brasil, Alberto Rosado, pelo bastonário da O.A. de Moçambique, Carlos Alberto Cauio, o presidente da O.A de Macau, Jorge Neto Valente, pelos representantes do grupo de trabalho que está a instituir a O.A de São Tomé e Príncipe, Celija Deus Lima e Edmar Carvalho, pelo Dr. Pires de Lima e ainda pelo secretário-geral do Conselho Empresarial da CPLP, Francisco Mantero.

Durante o encontro com o secretário executivo da CPLP, foram debatidas as possibilidades de fortalecimento das relações institucionais entre as Ordens dos Advogados de Língua Portuguesa e entre estas e a Comunidade. O embaixador Luís Fonseca sublinhou que existe um “campo fértil para a colaboração entre a CPLP e as Ordens, no reforço da Justiça e da Democracia nos Estados-membros”.

Com o objectivo de criar um Tribunal de Arbitragem de Língua Portuguesa para matérias comerciais, a UALP vai iniciar contactos com os respectivos Ministérios nacionais que tutelam as pastas envolvidas em tal projecto. Esta é uma iniciativa conjunta da UALP e do CE CPLP e assume-se de importância maior para a relação entre a Língua e o Direito, relevante nas relações comerciais, para criar condições de competitividade e de segurança nos investimentos. O projecto deverá ser apresentado na próxima reunião dos ministros da Justiça da CPLP, prevista para o mês de novembro do corrente ano.

A UALP deve obter o Estatuto de Observador Associado no XII Conselho de Ministros da CPLP. Esta admissão vai “facilitar a interlocução com outras organizações internacionais e facilitar caminhos e iniciativas conjuntas”, afirmou ainda o secretário executivo da CPLP.

Os representantes da Ordens de Advogados de Língua Portuguesa reúnem-se no dia 28 de Junho, em Lisboa. | Site: www.cplp.org

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