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31/08/2010 - 10:03

OAB e CBA promovem seminário sobre direitos do paciente e de seus familiares

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), em parceria com o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), promove, no dia 31 de agosto (terça-feira), o seminário Direitos do Paciente e de seus Familiares, que terá a participação de advogados, profissionais da saúde e pacientes.

O evento, que é gratuito e será realizado de 9h às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OAB-RJ, está dividido em três mesas de discussões: Direitos do Paciente e de Seus Familiares, Consentimento Livre e Esclarecido do Paciente e, Prontuário do Paciente.

Para compor a primeira mesa foram convidados os advogados José Luiz Barbosa Pimenta Júnior, membro da Comissão de Bioetica e Biodireito da OAB-RJ, Miriam Ventura, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e Célia Destri, presidente da Associação de Vítimas de Erro Médico (Avernes), além do presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Luis Fernando Soares Moraes. O primeiro falará sobre a relação médico-paciente sob a ótica do Novo Código de Ética Médica, temática também abordada pelo presidente do Cremerj. A presidente da Avernes enfocará o tema do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor. Já Miriam Ventura falará da judicialização da saúde.

A proposta da segunda mesa é mostrar a visão do paciente e da uma instituição hospitalar sobre os direitos e deveres de ambas partes, partindo do termo de consentimento livre e esclarecido do paciente. Cândida Carvalheira, fundadora da Associação dos Ostomizados do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira de Ostomizados e da Associação Latino-Americana de Ostomizados e, Letícia Bastista Silva, supervisora do Serviço Social do Hospital do Câncer II, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), debaterão sobre o tema.

Quem tem direito sobre o prontuário do paciente: a família, o hospital, a Justiça? Essa discussão, sob a visão do novo Código de Ética Médica, terá a participação de profissionais de dois hospitais, um público e outro privado: o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). A médica e assessora da qualidade do INTO, Isabela Simões, e a administradora hospitalar e gerente da qualidade do HSVP, Martha Lima conversam sobre o tema.

As inscrições para o seminário Direitos do Paciente e de seus Familiares já estão abertas e podem ser pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (21)3299 8202. O evento será realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, localizado no 4º andar da OAB, que fica na Av. Marechal Câmara, 150, no Centro do Rio de janeiro.

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